Penas Pecuniaria Hamurabi

esgotar o assunto, procurar-se-á sempre que possível dar uma visão mais genérica do fenômeno aqui estudado, sem adentrar nas especificidades históricas. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á o código de Hamurabi, a lei hebraica, o código de Manu, o Direito grego clássico e o Direito romano. Em seguida o Direito Medieval, destacando as principais fases de sua evolução e abordando o Direito feudal, o Direito das cidades, o Direito das…

trabalho versa sobre aspectos relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo algumas noções sobre o tema, tratando o direito desde os primórdios até os dias atuais, passando pelos povo primitivos e chegando ao Brasil. Trata dos modelos de penas adotados por diferentes culturas e povos no decorrer da história, bem como a evolução do Direito Penal, que ainda não é o modelo mais eficaz de controle de delitos, mas que com o passar da épocas, com as modernizações das sociedades…

“VINGANÇA PRIVADA” 6 2.3. A VINGANÇA DIVINA 7 2.4. VINGANÇA PÚBLICA 7 2.5 TALIÃO 7 2.6. CÓDIGO DE HAMURABI 8 2.7. A COMPOSIÇÃO 8 2.8. A GRÉCIA ANTIGA 9 2.9. O DIREITO PENAL ROMANO 9 2.10. O DIREITO GERMÂNICO 10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12 CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL PÁTRIO NA ANTIGUIDADE 16 3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 16 3.2. O DIREITO PENAL INDÍGENA 16 3.2.1 – PENA E SEU ESCOPO 17 3.3. DIREITO PENAL DO BRASIL COLÔNIA 18 3.3.1 – SANÇÕES 19…

dano. Posteriormente, foi editado o Código de Hamurabi, rei da Babilônia, em 1795-1750 a.C., que previa pena com violência física, pois tinha por base o conhecido jargão “olho por olho e dente por dente”. Na sequencia vem a Lei das XII Tabuas, editada em Roma, no ano 390 a.C., a qual estabeleceu uma indenização com duplo caráter para a reparação do dano, qual seja a pena sobre a integridade física do autor ou perda pecuniária. Outra legislação posterior também…

julgamentos; este Código em sua grande maioria traz normas ligadas ao Direito Penal, poucas penas de Talião, Direito de Propriedade; toda a norma foi escrita em forma de setença condiciona, se alguém fizer “isto” será penalizado com “aquilo”. Código de Esnunna (cerca de 1930 a.C) – Traz aproximadamente 60 artigos, sendo estes uma mistura entre direito penal e civil, que serviu de base para o Código de Hamurabi, os artigos presentes neste código falam a respeito do sistema de cortes, de…

mais severo. Mas outros possuem uma reação contrária, dizendo tratar-se de um “Direito Penal do Inimigo”, que contraria todo o arcabouço do Estado Democrático de Direito, sobretudo no que se refere ao Princípio da Dignidade Humana, à Humanidade das Penas e ao Princípio da Igualdade. A metodologia utilizada fundamenta-se na pesquisa bibliográfica de autores que refletem sobre o assunto, sendo que a maioria do material pesquisado são artigos publicados em revistas especializadas no estudo…

a surgir o controle social e a idéia de pena proporcional. Com o decorrer do tempo a humanidade notou que os métodos de repressão até então adotados (de vingança pessoal, Lei de Talião) eram prejudiciais à sociedade. Nesse momento, começa a surgir uma maior interferência social no controle das punições, colocando fim na vingança privada. A pena é utilizada pelo ser humano como forma de purificação por má conduta cometida. As penas podem ser: a) pecuniárias; b) privativas de liberdade;…

DIREITO OU DE NORMAS MAIS ANTIGOS SÃO: 1. CÓDIGO DE UR-NAMMU 2. LEIS DE ESHNUNNA 3. AS LEIS DE LIPIT-ISHTAR 4. CÓDIGO DE HAMURÁBI CÓDIGO DE UR-NAMMU ESCRITO PELOS SUMÉRIOS - A MAIS REMOTA MANIFESTAÇÃO DE DIREITO ESCRITO QUE SE TEM NOTÍCIA Descreve costumes antigos transformados em leis e cria as penas pecuniárias para delitos diversos ao invés das penas talianas. PROXIMADAMENTE 2040 a.C. “Col. VI. Se um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante…

Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito Arcaico 2.3. As primeiras Leis escritas 2.3.1. O Código de Hamurabi 2.3.2. O Direito Hebraico 2.3.3. O Código de Manu 2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental 2.4.1. Mesopotâmia e Egito 2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais 2.5. O Direito e sociedade na Antiguidade…

passado, mas sua ligação com a sociedade que o produziu para assim e somente assim, entender o nosso direito. O “Direito na sua essência, na sua plenitude total e amplo é: RACIONCÍNIO, INTERPRETAÇÃO E EDUÇAÇÃO”. Primeiras Leis Escritas e o Código de Hamurabi: “Crescente Fértil” é onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu. O Crescente Fértil onde hoje está o Iraque, com Irâ e parte dos seus vizinhos. Este lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Eufrates e tigre…