Pena de morte

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FACULDADE RAIMUNDO MARINHO
Curso de Direito
Disciplina: IED – prof. Karin Marques

Augusto César Fernandes Moreira

PENA DE MORTE

Maceió - AL
2011
Augusto César Fernandes Moreira

PENADE MORTE

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina IED, ministrada pela professora Karin Marques.

Maceió - AL
2011

PENA DE MORTEHistoricamente a pena de porte é registrada desde a antiguidade, encontrando-se a sua presença por volta de 1750 a.C., no Código de Hamurabi e aplicada contra crimes graves. Era também otipo de pena aplicada entre babilônios, egípcios, hititas, hebreus, assírios e sumérios, bem como entre gregos e romanos na antiguidade.
Em Roma teve vigência entre a Lei das XII Tábuas,decaindo pela influência cristã. Porém, a prática atravessou a Idade Média permanecendo como forma de execução penal entre os séculos XIV e XVIII nas práticas do Tribunal da Inquisição, tendo-seregistrado que no século XVII, a sua extinção se deu gradativamente, sendo substituída pelas leis Bávaras e Sálicas que admitiam as penas pecuniárias.
Com a humanização trazida pelos movimentos deliberdade, igualdade e fraternidade, bem como a ocorrência de edição da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Americana de 1776, a sociedade do sec. XVIII aboliu as antigasordenanças, aproximando-se para extinção da pena capital.
Hoje a pena de morte ainda é prática legal vigente em algumas partes do território norte-americano, bem como em países do ExtremoOriente, da Europa e da Ásia, compreendendo um universo de 100 países que cultuam a sua prática.
Conceitualmente, a pena de morte é a pena capital que consiste no emprego de métodos diversos parase retirar a vida de um criminoso pela gravidade do delito cometido, caracterizando-o de alta periculosidade. As práticas da pena de morte historicamente são identificadas pelo fuzilamento, cadeira...
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