Direito Antigo Babilônico
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CURSO DE DIREITODisciplina: História do Direito
Direito na Antiguidade: Direito Babilônico.
Prof. Fabrício Ferreira
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“Se
um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.
Se
alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto. Se
um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”
(Código de Hamurábi)
(in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições
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Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29
A ocupação do globo na antiguidade
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O Crescente Fértil
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História do Direito
Mesopotâmia
ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA
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História do Direito
Mesopotâmia
MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como
Suméria, nas margens do Rio Eufrates, próximo ao Golfo
Pérsico. Alguns se referem como “crescente fértil”.
Os textos escritos mais antigos são provenientes desta região, havendo relatos de civilizações que o habitaram desde o milênio IV antes de nossa era;
Haviam várias cidades-estado (cada uma com sua própria divindade) - Capital (cidade principal): Babilônia.
Atualmente, corresponderia a área do Iraque, com algumas “incursões” na Turquia, Irã, Arábia Saudita.
A Mesopotâmia [do grego meso (no meio de) e potamos
(rio)] corresponde a uma região situada na Ásia Menor a
Sul da Anatólia e entre os rios Tigre e Eufrates;
Civilização comumente chamada por “ Babilônicos”;
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Possuíam uma língua comum: o acadiano.
Fonte: Maciel, José Fábio Ridrigues. História do Direito, Ed. Saraiva. São Paulo, 2007.
História do Direito
Mesopotâmia
O direito traduzia a idéia de
revelação divina;
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: Rei – é o chefe da cidade, deve fazer reinar a justiça, ordem e paz, proteger os fracos e garantir a prosperidade ao povo. Rei – não é divinizado: o verdadeiro rei da cidade é o deus, sendo o rei um