Penas Europeias

A pena de morte é, hoje em dia, um assunto que gera muitas polêmicas, porque não se chegou a um acordo sobre sua real eficácia na diminuição ou prevenção de futuros crimes. Segundo dados oficiais, cinquenta e oito países ainda sentenciam seus criminosos à pena máxima, dentre eles China, Estados Unidos, Irã, Japão e muitos países africanos e árabes. Em 2007, por exemplo, a Organização das Nações Unidas declarou a moratória da pena de morte, proposta pela Itália e já aceita por todos os países da

Humanos - Pena de Morte Índice Capa Índice Introdução O que é a pena de morte? Mapa de países com pena capital Execuções de menores Métodos de execução através dos tempos Abolição da pena de morte Mas porquê a abolição da pena capital? - A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções - A pena de morte é tortura - A pena de morte é discriminatória - A possibilidade de erro - A pena de morte pode ser uma ama política - A pena…

significativamente grande parte da população da terra é o Islamismo, considera-se que hoje esta religião conta com milhões de fiéis. Nos países islâmicos a manifestação e a prática de relações homossexuais são consideradas crime sendo punidas com pena de morte. Para melhor compreensão das diferenças, tanto costumeiras quanto jurídicas de alguns países, faz se necessário, entender-se a grande contribuição da influência de algumas religiões na constituição familiar dos mesmos.…

percebe-se também que o Brasil passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As ‘tecnologias de punição’ no Brasil Império representaram o momento de…

As Vanguardas Europeias As vanguardas europeias são os movimentos culturais que começaram na Europa no início do século XX, os quais iniciaram um tempo de ruptura com as estéticas precedentes, como o Simbolismo. Nesse período, a Europa estava em clima de contentamento diante dos progressos industriais, dos avanços tecnológicos, das descobertas científicas e médicas, como: eletricidade, telefone, rádio, telégrafo, vacina anti-rábica, os tipos sanguíneos, cinema, RX, submarino, produção…

A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e

compreender o termo "Partilha da Ásia" como um equivalente à política colonial europeia promovida na África à mesma época, cerca de final do século XIX. Tal período marca o auge do colonialismo europeu, onde praticamente dois terços dos territórios em todo mundo estavam de alguma forma subordinados a alguma potência da Europa Ocidental. Anteriormente, várias regiões do continente asiático já estavam sob ocupação ou influência europeia, especialmente dos portugueses (várias áreas da…

especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento institucional do sistema europeu de direitos humanos, bem como far-se-á uma comparação (simetrias e assimetrias) entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Sistema europeu de direitos humanos – Convenção Europeia de Direitos Humanos – Corte Europeia de Direitos Humanos –…

Internacional dos Direitos Humanos, a pena de morte não é proibida universalmente. O que existe é uma abolição no âmbito regional e proibição de sua reintrodução quando o Estado a tenha abolido em outro âmbito regional, como explica o professor em Direito Internacional Bruno Viana: “A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Art. 4, 3) e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 2, 2) reforçam a valorização da vida e desestimulam a adoção da pena de morte por…

INTRODUÇÃO A Pena de morte está inteiramente relacionada com os direitos humanos . A pena capital(pena de morte) é um tema muito polêmico atualmente , por isso a importância de sabermos o que é realmente pena de morte.A pena capital vai totalmente contra a declaração universal dos direitos do homem. Porém é um tema muito discutido , pois, muitos concordam com essa pena e outros são totalmente contra. DEFINIÇÃO A Pena de morte (ou Pena capital) é uma sentença…