Direito

Direitos Humanos - Pena de Morte

Índice
Capa
Índice
Introdução
O que é a pena de morte?
Mapa de países com pena capital
Execuções de menores
Métodos de execução através dos tempos
Abolição da pena de morte
Mas porquê a abolição da pena capital? - A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções - A pena de morte é tortura - A pena de morte é discriminatória - A possibilidade de erro - A pena de morte pode ser uma ama política - A pena de morte não é autodefesa - Efeito dissuador duvidoso - A pena de morte impede a reabilitação - A pena de morte não pode ser usada contra o terrorismo - A opinião pública e a decisão pela abolição - O Direito à Vida - O respeito pelos Tratados Internacionais
Conclusão
Bibliografia
Webgrafia

Pena de Morte

Figura 1 – Método de Execução (Electrocussão) Introdução
Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polémico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem . A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Eis alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que estão contra a pena capital: Artigo 3º:
“Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Artigo 5º: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” O que é a Pena de Morte?
A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de