Penas Europeias

consideradas símbolo da opressão. Devido a isso os trabalhadores começaram a destruí as maquinas (ludismo) como forma de protesto contra a mesma. Ouve uma onda de manifestação, o governo da restauração Inglesa começou a punir os revoltosos com penas rigorosas (pena de morte) pela a destruição das maquinas. Isso contribuiu para o recuo dos trabalhadores. Com o tempo os trabalhadores começaram a perceber que seus opressores não eram as maquinas e sim os donos dos meios de produção. Isso…

de prisão. -Hacking: Termo utilizado quando o hacker invade sistemas informático, com a intenção de destruição de dados. O hacking está à face da Lei portuguesa, crime de acesso ilegítimo, e por isso punido com pena de prisão até um ano, agravado até três anos ou multa. Mas a pena pode agravar, se o hacker tiver tomado conhecimento de segredo comercial ou industrial, até 5 anos de prisão. A simples tentativa de acesso ilegítimo é punível. -Blackboxing e Blueboxing: Quaisquer…

Origem da União Europeia: A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu. A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção…

Introdução Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polémico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão…

O Mercosul e a relação com a União Européia 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os Tratados de Maastricht e de Assunção e, mais recentemente, o Protocolo de Ouro Preto1 representam um passo fundamental na experiência integracionista da Europa Ocidental e da América Latina, respectivamente. A análise que se segue esboça um paralelo entre os dois tipos regionais de integração, sem, entretanto, tomar o europeu como modelo, mas sim aproveitar desse as lições históricas das quais podemos tirar…

Luiza Hassan Nº Mariele Felix Nº 49 Ao mesmo tempo que ameaçam a Ucrânia com sanções, Estados Unidos e União Européia pedem paz e diálogo. Enquanto isso, o presidente russo Vladimir Putin liga para o presidente ucraniano Viktor Yanukovych enquanto lhe envia dinheiro e baixa o preço do gás vendido ao país. Por fim, o vice-presidente americano, Joe…

Considerando que a Comunidade Europeia é uma comunidade de Direito (2), que deve basear-se em princípios claros de separação de poderes, B. Considerando que uma ampla e elevada protecção judicial dos direitos fundamentais constitui uma característica essencial de qualquer comunidade de Direito, 1. Salienta que o Direito da União Europeia constitui uma ordem jurídica autónoma e recorda, a propósito, a jurisprudência (3) do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias relativa ao…

passando pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pelos Direitos do Homem existentes no Tratado de Lisboa. Em primeiro lugar, vamos falar sobre o que são os direitos do Homem e a necessidade da sua existência. Em segundo lugar, vamos falar sobre as diferenças existentes entre a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH). Em terceiro lugar, vamos falar sobre as diferenças entre o Tratado de Lisboa e a Convenção Europeia…

ativo do tráfico de mulheres aquele que promove ou facilita a entrada ou a saída do território nacional de mulher, com vista à prostituição dela. Caso o crime tenha sido cometido com o fim de lucro, prevê o § 3º do mesmo artigo cominação cumulativa de pena pecuniária (tráfico mercenário).4 O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente do sexo. Em geral, o crime é cometido por diversos agentes. 1.3 Sujeito passivo do tráfico de mulheres. Sujeito passivo é a mulher, como…

Introdução Pena de morte é uma sentença aplicado pelo poder judiciário que consiste na execução de individuo condenado pelo estado. Os criminosos condenados pela pena de morte são geral mente culpados de assassino premeditado. Mas a pena é também utilizado hoje como para reprimir as espionagem estupro, adultério e corrupção. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceânia, na América do norte , no canada no México e em…