codigo de hamurabi

CÓDIGO DE HAMURABI E CINCO ARTIGOS DOS CÓDIGOS BRASILEIROS. ART. 129 – CÓDIGO DE HAMURABI ART. 1566 - INC. 1 – CÓDIGO CIVIL Os artigos tem em comum apenas a questão da infidelidade, como cita o Art. 1566 Inciso 1 do CC “fidelidade recíproca”, no qual a sansão aplicada dependerá do perdão da pessoa que foi traída, outra coisa é a forma da sansão, que no Código de Hamurabi, caso não haja o perdão, será uma espécie de afogamento “amarrá-los e lança-los nágua”, já no Código Civil a solução será mais “amena”, ou seja, a separação. ART. 4 – CÓDIGO DE HAMURABI ART. 342 – CÓDIGO PENAL Esses dois artigos tem uma grande ligação, pois tanto o Código de Hamurabi, quanto o Código Penal em seus respectivos artigos, estabelecem penas para o crime de falso testemunho, a diferença é que no Código Penal a pena já é estabelecida, enquanto no de Hamurabi, a testemunha sofrerá a pena cominada no processo, que poderá ser muito branda ou não, ou seja, deveria haver uma pena estipulada para este delito no Código de Hamurabi, inibindo dessa forma a prática de tal delito. ART. 6 – CÓDIGO DE HAMURABI ART. 155 – CÓDIGO PENAL Dois artigos que se assemelham muito, ambos tem uma pena estabelecida, porém, no Código de Hamurabi a pena aplicada ao crime de furto é muito mais relevante pois se trata de pena de morte, acredito que se houvesse uma pena mais “pesada” nos dias de hoje e sua real aplicação, haveria uma diminuição, não só neste tipo de delito, como em vários outros onde as…

2- O código de Hamurabi foi a primeira iniciativa de se criar regras e conceitos para organizar o Estado e os cidadãos. Atualmente, todos os países e estados têm constituições, e acredito que muitos deles se inspiraram naquele que teve a primeira iniciativa. Mas o Código de hammurabi possui muitas leis injustas que claramente protegem as classes mais ricas, chegando até a excluir os pobres, sem contar que algumas de suas penas são muito crueis se comparadas com as penas atuais.…

CÓDIGO DE HAMURABI A legislação penal mais antiga de que se tem notícia pode ser concentrada no Código de Hamurabi, da Mesopotâmia, nas leis da Bíblia do povo judeu e na Lei das XII Tábuas dos romanos. A pena para todo crime representava, nessas legislações, a vingança privada da própria vítima. Em outras palavras, tratava-se do “jus talionis” (Lei do Talião). Essa lei previa que a justiça feita com as próprias mãos ou o revide não ultrapassasse a medida da ofensa. E a pena que…

CÓDIGO DE HAMURABI E AS LEIS ATUAIS BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao professor de história do Direito do curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Prof°: Francisco Ricardo São Paulo 1° Semestre 2014 Introdução Este trabalho abordará o código de Hamurabi, um dos códigos mais antigo já conhecido pelo homem, este que serviu de base para a criação de muitos outros códigos. Vamos utilizar o código de Hamurabi e as leis…

Lei de talião A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi. A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam…

CÓDIGO DE HAMURABI CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Prof: Francisco Ricardo Gonçalves Aluna: Regina Melo R.A:313112497 2° semestre - matutino Sala 302 COMPARAÇÃO E COMENTÁRIO DE CINCO ARTIGOS DO CÓDIGO DE HAMURABI E CINCO ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CÓDIGO DE HAMURABI I - SORTILÉGIOS, JUÍZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARICAÇÃO DE JUÍZES Artigo 1º - Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser…

NEWTON PAIVA 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Yuri Andrade Belo Horizonte 2014 FACULDADE NEWTON PAIVA 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Projeto que demonstra principais …

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ANTIGO TESTAMENTO E O CÓDIGO DE HAMURABI Salvador/BA – 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ANTIGO TESTAMENTO E O CÓDIGO DE HAMURABI Trabalho apresentado por Ademario da Silva,Edson Calisto,Lucas Barreto,Adriel Ferreira,Julio Mendes e Donaldson Henrique na disciplina de história do direito, ministrada pelo Professor Humberto Teixeira no semestre 2015.1.…

Introdução : Quando se busca a origem do Direito, volta-se ao passado e lá se encontram entre as várias civilizações regras distintas, mas na civilização babilônica encontra-se o Código de Hamurabi. Esta legislação que é a mais antiga de que se tem conhecimento tem como grande marca a lei do talião. Entretanto, não é somente isso, o que o trabalho tenta mostrar é o aspecto humanitário da legislação, sem deixar de apontar o talião, já que é uma marca do Código de Hamurabi. Além disso, o…

Direito Babilônico 1 - De acordo com o Código de Hamurabi, qual a pena por ajudar um escravo a fugir? R.: A pena por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido será a morte. Parte superior do formulário 2 - Qual o grande mérito de Hamurábi no âmbito jurídico? R.: Tinha como principal objetivo garantir uma cultura comum e homogênea. Hamurabi afirma que elaborou este conjunto de leis para que o mais forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos e…