Direitos Humanos

Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

As ideias de direitos humanos têm origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, quem pode ignorar talvez o mais importante de todos os Mandamentos: -“Não Matarás!”. Pessoalmente, entendo os Dez Mandamentos sagrados como uma das primeiras declarações de direitos humanos da nossa existência. Há no entanto quem sustente de que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria. Pessoalmente, vejo-me obrigado a discordar de que ambas as nomenclaturas tenham um mesmo significado, embora no entanto, concorde de que tenham o mesmo objetivo. Ou seja, o de protegerem o homem tanto fisicamente como mentalmente e até mesmo espiritualmente.
Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões. São normas jurídicas adotadas por Estados no âmbito de organizações. Para promover a sua realização e monitorizar a sua violação, inúmeros órgãos têm vindo a ser criados desde meados do século XX, no seio dessas mesmas organizações internacionais.
O início desta empresa, leva-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito