Direitos humanos

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Ano XVIII boletim 02 – Março e Abril de 2008

Direitos Humanos e Educação

SUMÁRIO

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
PROPOSTA PEDAGÓGICA........................................................................................................ 03 Sabrina Moehlecke

PGM 1 - POR UMA CULTURA EM DIREITOS HUMANOS....................................................... 16 Sabrina Moehlecke

PGM 2 -DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS....................................................................... 21 Marcelo Andrade

PGM 3 – OS DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES...................................................... 27 Paulo César Carbonari

PGM 4 - OS SISTEMAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS…............................................................................................................................. 33 Beatriz Affonso

PGM 5 – A RELAÇÃO DA MÍDIA COM OS DIREITOS HUMANOS........................................ 35 João Roberto Ripper e Flávio Pachalski

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

2.

PROPOSTA PEDAGÓGICA

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
Sabrina Moehlecke1

Apresentação

Esta série de programas sobre direitos humanos, que seráveiculada no programa Salto para o Futuro, visa propor uma reflexão sobre o tema a partir do contexto brasileiro, por meio de debates e da análise de experiências atuais desenvolvidas em várias áreas da sociedade. Ao longo da série, serão discutidos os direitos humanos e como eles influenciam a qualidade de vida dos cidadãos do país. Observa-se, particularmente, como a sociedade civil, as organizaçõesgovernamentais, não governamentais, organismos internacionais, escolas, instituições do sistema de segurança e justiça e a mídia podem contribuir na construção de uma cultura voltada para o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Para tanto, os cinco programas dedicados ao tema trazem como foco o papel privilegiado desempenhado pela educação em direitos humanos, especialmente a partirdas orientações e propostas definidas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, tomado enquanto eixo articulador dos vários programas, e discutindo, inclusive, metodologias para que o(a) professor(a) possa incorporar a perspectiva dos direitos humanos em sua prática pedagógica.

Fundamentação teórica

Qual a relevância dos direitos humanos na sociedade brasileira nesse início do séculoXXI? O que mudou no modo como entendemos e lidamos com os direitos humanos, decorridos mais de vinte anos do início do processo de redemocratização do país? O Brasil certamente não é o mesmo. Observam-se avanços consideráveis em direção ao fortalecimento do Estado Democrático de direito, especialmente no campo normativo, onde está disponibilizado hoje um conjunto de instrumentos legais quepossibilita a mobilização em torno da defesa e da

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

3.

promoção dos direitos humanos. Contudo, esse ainda é um processo lento e conflituoso. Permanece em nossa sociedade uma distância entre os direitos proclamados e sua real efetivação, ou seja, entre a teoria dos direitos humanos e sua prática cotidiana. Diante de uma sociedade ainda marcada pela desigualdade,violência e práticas autoritárias, como é possível pensar e atuar no sentido da construção de uma cultura de direitos humanos e de que modo isso afeta a qualidade de vida dos brasileiros?

O contexto histórico dos direitos humanos

Primeiramente, ao se iniciar uma reflexão sobre o papel dos direitos humanos em nossa sociedade, é importante considerar sua dimensão histórica e social, ou seja, o modocomo tais direitos evoluíram ao longo do tempo e os contextos onde se inseriam. De acordo com Norberto Bobbio (1992), declarar que os homens nascem livres e iguais em direitos, como fizeram as primeiras declarações de direitos humanos modernas, é uma exigência da razão, mas não um dado histórico ou uma constatação da realidade. De fato, os homens não são livres nem iguais. A efetiva garantia de...
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