Visita tecnica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1957 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Colégio Unisa - SP



Trabalho de Redação



Pena de Morte














Leonardo Soares Franco nº. 23 1ºC
Redação. Prof. Andréa





A pena capital, também chamada pena de morte, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpadosde assassinopremeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.

A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, Argentina ainda mantém a pena de morte para alguns crimes,mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países, como a Rússia, é bastante peculiar, pois legalmente mantêm a pena de morte, mas já não executamninguém há bastante tempo.

A pena de morte é atualmente uma forma de punição muito controversa. Os que lhe são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa quem não respeita a vida alheia. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, são anualmenteexecutados vários inocentes. Afirmam também que é uma violação dos direitos humanos.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta de moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Européia. O documento adverte claramente os países queaboliram a pena de morte a não a reintroduzirem. Este fato mereceu manchetes no mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira.

















Historia


A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades—tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena demorte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico depessoas e casos de corrupção grave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.

Nenhum Estado-Membro da UE aplica a pena de morte. A Convenção Européia dos Direitos Humanos recomenda a suaproibição.

A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomou esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos EUA previam a aplicação da pena capital. O estado que mais recentementea aboliu foi Nova Jérsei em 13 de dezembro de 2007

O país que mais recentemente aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008














Excepções históricas


A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.

A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou...
tracking img