Penas Europeias

tudo! Essa foi a mensagem fundamental do discurso pronunciado em Yalta por Vladimir Putin. A mídia aguardava surpresas na intervenção do presidente russo perante os deputados. Em vez disso Putin delineou mais uma vez as posições de Moscou: não vale a pena falar com a Rússia recorrendo à força – isso só resultará em prejuízo próprio. Putin suaviza o tom, mas mantém a firmeza, é como o norte-americano The Wall Street Journal comenta a intervenção do presidente russo em Yalta. O…

período de 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013. Como parte do programa geral «Direitos fundamentais e justiça», a decisão tem como objectivo promover o desenvolvimento de uma sociedade europeia assente no respeito pelos direitos fundamentais reconhecidos no artigo 6.º do Tratado da União Europeia, incluindo os direitos decorrentes da cidadania da União, reforçar a sociedade civil e incentivar um diálogo aberto e transparente, combater o racismo e a xenofobia e melhorar a…

em Schengen em 19 de Junho de 1990; f) «Estabelecimento de ensino» um estabelecimento, público ou privado, reconhecido oficialmente e cujos programas de estudo sejam reconhecidos; g) «Estado terceiro» qualquer Estado que não seja membro da União Europeia nem seja Parte na Convenção de Aplicação ou onde esta não se encontre em aplicação; A presente lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem…

Filme: “A Missão” Texto: “Da ‘invasão’ da América aos sistemas penais de hoje: O discurso da ‘inferioridade’ Latino-Americana. (José Carlos Moreira da Silva Filho) Roteiro de Análise Crítica O Processo da Invasão Européia na América Latina A colonização espanhola das Américas começou com a chegada de Cristóvão Colombo às Américas em 1492. Colombo procurava um novo caminho para as Índias e convenceu-se de que o encontraria. Ele foi feito governador dos novos territórios…

censura. - Voto censitário. Revolução de 1848 (Primavera dos Povos) Por toda a Europa Origem popular Influências socialistas Fim do absolutismo Caráter social, nacional e liberal França • 2ª República Francesa (1848 – 1852) •Fim da pena de morte. •Voto “universal”. •Criação de Oficinas Nacionais. Abril/1848 Eleições para deputados Maioria burguesa 1848 Eleição de Luis Bonaparte Presidente (73%) Repressão aos movimentos populares (General…

Pena de morte A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte,…

Pena de Morte Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução

imunidade para ambas, no entanto, não é automática. "No julgamento do processo pelo Tribunal do Cade, caso seja constatado que o acordo foi integralmente cumprido, o beneficiário poderá ter a extinção da punibilidade", informou o Cade em nota. Pena de até 20% do faturamento Segundo Eduardo Jordão, professor de direito administrativo da FGV do Rio de Janeiro, a delação premiada é uma arma essencial da política antitruste. "Esta é a racionalidade econômica por trás do instituto…

Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por decapitação).1 Historicamente,

A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério, homossexualidade e corrupção. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi…