Penas Europeias

É certo que a principal característica da colonização portuguesa no Brasil foi a espoliação. No entanto, vale a pena descrever, “mesmo que superficialmente” suas motivações e seus desdobramentos(?). Em primeiro lugar devemos entender que todo o processo colonizador português no Brasil está inserido no quadro competitivo das nações europeias do período do Antigo Regime e do mercantilismo; isso significa saber que a colônia, ou no caso, o Brasil, deveria existir única e exclusivamente em função do

PENA DE MORTE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Apresentado à Faculdade de Araraquara – FARA, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação acadêmica ARARAQUARA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 2. DO HISTÓRICO SOBRE À PENA DE MORTE 3. ANÁLISE SOBRE À PENA DE MORTE 3.1 A pena de morte é tortura 3.2 A pena de morte pode ser uma arma política 3.3 A pena de morte não é auto defesa 3.4 A pena de morte impede reabilitação 3.5 A

vontade.” (7) A PERSPETIVA DA CIDADANIA EUROPEIA CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA “A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e a participação política dos cidadãos. Complementa a cidadania nacional e comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos que decorrem da qualidade de cidadão de um Estado-Membro. O seu conceito O conceito de cidadania europeia surge como complemento ao…

Pena de Morte Pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte,…

sua importância para o estudo do direito. Palavras-chave: Império Hitita; cultura; organização social; importância para o estudo do direito. 1. INTRODUÇÃO O império hitita era composto por uma população com características nômadesde origem indo-europeia, eles estabeleceram um reino na Capadócia em 1640 a.C,tendo a cidade de Hattusa como capital. Possuíam uma política expansionista em direção à Síria, à Babilônia e ao Egito, mas foram dominados pelos gregos por volta de 1200 a.C. Eles…

Introdução Muitas vezes vemos ou ouvimos falar nos noticiários e filmes sobre a Pena de Morte. Mas o que realmente entendemos por pena de morte? A pena de morte, também conhecida como pena capital é a condenação dada pelo poder judiciário a quem tenha cometido infrações gravíssimas. Porém é aplicada em apenas alguns países e estados, dependendo da legislação de cada lugar. Em todo o mundo há muita controvérsia, com argumentos que a justificam e outros que a condenam. Muitos…

Direitos Humanos. Ele também tem sido uma parte importante da base política e ideológica de genocídios ao redor do planeta, como o Holocausto, mas também em contextos coloniais, como os ciclos da borracha na América do Sul e no Congo, e na conquista europeia das Américas e no processo de colonização da África, Ásia e Austrália. Bebedouros distintos para "brancos" e "negros" nos Estados Unidos em 1939 História O racismo tem assumido formas muito diferentes…

COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. Doutorando: Leonardo André da Mata Professor Doutor Hernando Canãrdo BUENOS AIRES, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................2 1 - DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL..........................................7 2 - PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO…

mais tarde viria a ser cidade de Salvador. A narrativa poética e cômica, mistura fatos reais e mitos e nos remete aos primórdios da colonização do Brasil. Usando de fantasia e alegorias, o filme retrata a diversidade e o choque entre as culturas européia e a indígena e, posteriormente a construção de uma nova identidade através da mescla das duas. Na cena do primeiro contato entre Diogo e Paraguaçu o diretor usa explicitamente os conceitos de símbolo, significado/significante, linguagem…

humanos, existe um consenso em torno da proibição de infligir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos através da…