Pena de MORTE

A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas.
Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção políticagrave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim.
Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção
Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomaram esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados
Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 Estados dos Estados Unidos previam a aplicação da pena capital. O estado que mais recentemente a aboliu foi Nova Jérsei em 13 de dezembro de 2007.3
O país que mais recentemente aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008.4

Definição[editar | editar código-fonte]
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.
A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e oHolocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como