Lei 9 610 98

Jonathan e Britt Johanna  Introdução I 1.1 A indústria eletroeletrônica 1 1.2 Um breve histórico 2 1.3 Unidades de medida 5 1.4 Sistemas de unidades 6 1.5 Algarismos significativos, precisão e arredondamento 8 1.6 Potências de dez 9 1.7 Conversão entre potência de dez 13 1.8 Conversões dentro do mesmo sistema e entre sistemas de unidades 13 1.9 Símbolos 15 1.10 Tabelas de conversão 15 1.11 Calculadoras 15 1.12 Análise computacional 17 Corrente e Tensão 23…

09 7. METODOLOGIA..........................................................................................................14 8. CRONOGRAMA.......................................................................................................... 15 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 16 10. ANEXO I.......................................................................................................................…

higiene nos estabelecimentos industriais. As disposições constantes deste Regulamento aplicam-se a todos os estabelecimentos industriais públicos, cooperativos ou privados onde se exerça actividade constante das rubricas da tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 46 924, de 28 de Março de 1966, e suas alterações. A Portaria n.º 702 / 80, de 22 de Setembro, sem prejuízo de uma próxima reestruturação global do Regulamento, estabeleceu algumas alterações mais prementes, traduzidas quer na…

Constitution inserted in Chapter II labor rights - social rights - Title II - fundamental rights and guarantees. In its Article 7 and subsections are listed constitutional labor rights. In his art. 8 and subsections deals with collective rights, Art. 9 of the right to strike and the 10 and 11 of the insert within the undertaking. 2. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como escopo fazer um breve estudo dos direitos dos trabalhadores partindo da Constituição Federal, e objetiva demonstrar…

SHST JULHO DE 2012 Julho de 2012 GERAL Licenciamento Portaria n.º 193/2005 17 de Fevereiro Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e a sua execução Lei n.º 31/2009 3 de Julho Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja…

sobre o montante que ultrapassar R$ 20.000,00 mensais. Prazo: Último dia útil do mês subsequente ao trimestre de apuração do imposto. Formulário: Recolhimento em DARF. Código do recolhimento: 0220 Fundamento Legal: - art. 43 - Lei 5.172/66 do C.T.N , art. 1 a 5 - Lei 9.430/96, RIR - 99- Decreto 3000/99. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – IRPJ RECOLHIMENTO ANUAL ESTIMATIVA MENSAL Fato Gerador: Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. I - de renda, assim entendido o…

por pequeno prazo, artigo 14­A, caput e § 1º da lei nº 5.889/73 (Lei do Trabalho Rural), é um contrato com prazo de 2 meses, foi acrescentada essa modalidade para 9 contratos rurais para que possa haver contratos a termo, mesmo fora da época de plantio, para atividade que não sejam inerentes a safra; o contrato por obra certa, essa modalidade de contrato tem lei própria, lei 2.959/56, mas, em princípio, se aplicam …

ou ofício na mesma base territorial já existente”. Ressalte-se que o Brasil não ratificou, conforme ensinamento de Brito Filho (2012), a Convenção nº 87 da OIT, pois suas normas constitucionais sobre sindicalização não o permitem. 2) A Convenção 98, de 1949, sobre a aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva, que complementa a Convenção nº 87 e cujos principais dispositivos se referem ao direito de sindicalização: Artigo 1º: 1. Os trabalhadores…

DEFINIÇÃO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Os c ontratos s ão os ac ordos feitos entre as partes , em que uma das partes s e s ubmete a determinadas obrigaç ões , us ufruindo em troc a de c ertos direitos . Es tando em c onformidade c om a lei, a parte outorgante têm a liberdade de es tabelec er as c ondiç ões do c ontrato. Para que s eja rec onhec ida s ua efic ác ia jurídic a, não bas ta que es tejam pres entes as partes , o objeto e o c ons ens o. É prec is o que os s…

uma Câmera Digital Sony12 Megapixels , com modelo, cor e especificações técnica s escolhidas pela promotora do concurso. 8 – As respostas poderão ser postadas no hotsite até as 23h59min59s do dia 08/06/2011, segundo o horário oficial de Brasília. 9 - As respostas recebidas após a data acima estabelecida, ou, que não vierem acompanhadas de todas as informações adicionais solicitadas, estarão automaticamente desclassificadas. 10 - A resposta deverá ser inédita, de autoria do…