Direito

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Autoria:

Contratos

Roberta Souza
Peixoto

A AT UAL T EORIA GERAL DOS CONT RATOS
O pres ente artigo mos tra a atual formaç ão dos
c ontratos , já que inegavelmente, o c ontrato
repres enta um ins trumento indis pens ável para
garantir o bem-es tar do homem.
Te x t o e nv ia do a o J urisW a y e m 14/6/2011.

Ac adêmic a do c urs o de Direito da Fac uldade
Anhanguera do Rio Grande-RS.

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Inegavelmente, o c ontrato repres enta um ins trumento indis pens ável para garantir o bem-es tar do homem.
Hoje, a garantia e os efeitos que os c ontratos propic iam entre os partic ulares , s ão de s uma importânc ia .
Pode-s e ainda diz er que não ex is te s oc iedade s em c ontratos do mes mo modo que não há de s e falar em
c ontratos s em soc iedade.
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS

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. Apes ar de não haver uma prec is ão do s eu s urgimento, temos que o ápic e de s ua c odific aç ão teve
lugar na Franç a c om a generaliz ada s is tematiz aç ão. Enc ontrando-s e c onc epç ões polític as em relaç ão
entre Es tado e Soc iedade. A es trutura de c las s es ( nobrez a, c lero, plebe) fornec euelementos para a
violenta reaç ão que foi a Revoluç ão Franc es a, no final do s éc ulo XVIII.
A c las s e burgues a, tinha s uas atividades ec onômic as limitadas , c om dific uldades para a livre
c irc ulaç ão de riquez as . Porém, c om a Revoluç ão Franc es a, e s eus ideais , c omo a igualdade e a
fraternidade a burgues ia teve s uas nec es s idades alc anç adas , princ ipalmente quanto ao aces s o a qualquer
forma de bens , podendo es tabelec er relaç ões jurídic as c ontratuais livremente.Sendo o c ontrato jus to, o
pac to deveria ter forç a obrigatória.
Es te liberalis mo ac abou por gerar abus os , tendo o Es tado que intervir nas relaç ões privadas , para
que houves s e o equilíbrio nas relaç ões c ontratuais , para no mínimo proteges s e os vulneráveis . Surge
então, o Estado Intervenc ionis ta. O qual fez s urgir novos ramos do Direito.
Com a II Guerra Mundial, tivemos muitos abus os c ontra a dignidade da pes s oa humana, faz endo
c om que as c ons tituiç ões da époc a ins eris s em nos s eus tex tos legais , c láus ulas gerais de proteç ão da
dignidade da pes s oa humana, c om reflex o no direito dos c ontratos . Preoc upando-s e c om a valoriz aç ão da
pess oa humana, devendo preponderar s obre as ques tões de ordem patrimonial.
Na nos s a Cons tituiç ão Federal de 1988 foi lanç ada as bas es para a “c iviliz aç ão” do direito c ivil.
DEFINIÇÃO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Os c ontratos s ão os ac ordos feitos entre as partes , em que uma das partes s e s ubmete a
determinadas obrigaç ões , us ufruindo em troc a de c ertosdireitos . Es tando em c onformidade c om a lei, a
parte outorgante têm a liberdade de es tabelec er as c ondiç ões do c ontrato.
Para que s eja rec onhec ida s ua efic ác ia jurídic a, não bas ta que es tejam pres entes as partes , o objeto
e o c ons ens o. É prec is o que os s ujeitos s ejam c apaz es e legitimados ,portanto, tenha aus ênc ia de
qualquer impedimento es pec ífic o que a vontade nãos eja proibida e que o objeto s eja líc ito, pos s ível fís ic a e
juridic amente, determinado ou determinável e ec onômic o.
Quanto a forma o princ ipio adotado é o da liberdade da forma ou princ ipio do c ons ens ualis mo, não
s endo obedec ida a forma pres c rita por lei, o c ontrato s e torna nulo.

S OBRE OS DIREIT OS DA PERS ONALIDADE NO
CÓDIGO REALE
teoria da imprevisão e a revisão...
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