Resumo Da Lei 9605 98

Sacolas Plásticas – A solução está em proibir ou conscientizar Sandra Regina da Silva Rodrigues1 Janaina dos Reis Guimarães2 RESUMO Este artigo tem a finalidade de demonstrar sobre o uso das sacolas plásticas e o impacto que ela causa no meio ambiente. O tema tem sido discutido em âmbito mundial, no intuito de se promover um equilíbrio ecológico. A distribuição gratuita nos estabelecimentos comerciais e o uso desenfreado da população são preocupantes em relação ao meio ambiente.…

Camila Freitas. O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal. 2011. 70. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2011. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar amplamente o modo como o mundo vem lidando com os Direitos dos Animais, ramo do direito por muito tempo banalizado e esquecido, até mesmo, porque até hoje não existe entre os doutrinadores e…

(Canoinhas). Marina Marins de Souza Bacharel em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006) e Especialista em Conservação da Natureza pela mesma instituição (2008). Mestranda em Engenharia Florestal na Universidade Federal do Paraná. RESUMO Como regra geral, em todo crime que deixa vestígios deverá ser elaborado exame pericial a fim de produzir prova técnica sobre o fato, buscando a verdade real do ocorrido. Em se tratando de crimes ambientais, a maioria dos delitos…

IMPACTO AMBIENTAL E DANO AMBIENTAL Eloy Fenker 1 RESUMO O Homem extrai da natureza seu sustento e os bens materiais de que necessita para sobreviver, produzindo impacto ambiental como uma necessidade inerente e com autorização social e justificativa ética. A sustentabilidade consiste na possibilidade de manter um equilíbrio eterno e sistêmico que permita a continuidade da vida nesse planeta. Inclui os aspectos sociais, econômicos e ambientais, de forma integrada e indissociáveis. As…

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 2 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.............................................................

A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar…

de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática apresentam-se os conceitos de fauna encontrados na elaboração

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho aborda conceitos relacionados à responsabilidade criminal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico pátrio, identificando qual o posicionamento da corrente dominante, tendo como referências e fontes de pesquisa tanto obras

ligados à comunicação visual como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços, a agressão visual é mais ou menos recente e , o que é pior, autorizada por leis municipais descabidas. Acredita-se que, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, este excesso enfeia as cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção do…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A…