Resumo Da Lei 9605 98

glória. É não esperar uma herança, mas construir uma história... Quantos projetos você deixou para trás? Quantas vezes seus temores bloquearam seus sonhos? Ser um empreendedor não é esperar a felicidade acontecer, mas conquistá-la. Augusto Cury RESUMO A Contabilidade Ambiental é uma grande ferramenta nas empresas onde se é possível promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, ela facilita a integração dos aspectos ambientais no planejamento empresarial e…

definições; 3 A lei 12305/10; 4.1 Princípios orientadores; 4.2 Responsabilidade compartilhada e o sistema de logística reversa; 4.3 O papel do poder público; 4.4 Proibições; 4.5 O papel da sociedade civil; Conclusão; Referências. Resumo: O presente artigo visa analisar a Lei 12.305/10, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir da compreensão do que é lixo e dos problemas que ele traz na vida urbana, o artigo comenta os novos instrumentos que a revolucionária lei…

LEI Nº 4898/65 ABUSO DE AUTORIDADE Tal lei prevê a responsabilização penal, civil e administrativa de autoridades que no exercício de suas funções pratiquem abuso de poder. SUJEITO ATIVO: é crime que somente pode ser praticado por autoridades definidas no Art. 5 da referida Lei, desde que no exercício de suas funções. O BS: Não há necessidade do agente está desempenhando as ações públicas. Basta que esteja atuando, prevalecendose do fato de deter parcela de poder.…

DIREITO AMBIENTAL – Kelle *Lei 6938/81 – Lei de Política Nacional do meio ambiente Definição restrita, limitada aos elementos naturais do meio ambiente, que também engloba elementos culturais, artificiais (resultado da interação humana), bem como o ambiente de trabalho. *Sustentabilidade Crescimento de modo equilibrado, compatibilizar as necessidades e o conforto humano da sociedade contemporânea com as gerações futuras. Art. 225 CF – artigo base do direito ambiental *Direitos Fundamentais

ARGAMASSA OBTIDOS DE VÁRIOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS Costa, J. S.**; Sordi, V. L.*; Baldo, J. B.*; Martins, C. A.* Caixa Postal 676- São Carlos –SP CEP 13565-905 - cmartins@power.ufscar.br Universidade Federal de São Carlos- DEMa*; PPG-CEM DEMa-UFSCar** RESUMO Resíduos industriais das indústrias de cerâmica artística, louça sanitária, cerâmica vermelha e pisos cerâmicos vitrificados foram utilizados no desenvolvimento de argamassas para assentamento e revestimento, de proporção de mistura…

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Sistema Inglês e Sistema Francês. 6. Responsabilidade em Direito Ambiental. 7. Casos julgados. 8. Conclusões. 8.1. Tese número Um. 8.2. Tese número Dois. 8.3. Tese número Três. 8.4. Tese número Quatro. RESUMO Este referido artigo pauta-se na Responsabilidade da Pessoa Jurídica, cujo mesmo é fonte de divergências e polêmicas, existindo duas correntes, aquelas favoráveis e as que se julgam contrárias, qual ultima referida é tema central…

Sidarta Gautama Buda RESUMO O presente trabalho versa acerca da proteção animal, que vem sendo violada há séculos, devido o descaso do homem em prosseguir com a prática de maus tratos contra animais. Este tema se revela de grande importância, pois os animais são passíveis de direitos, tendo em vista que são seres vivos e têm sensações físicas e emocionais semelhantes às humanas. Assim, o referido assunto se reveste de demasiada importância, visando o aprimoramento das leis de…

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA AMBIENTAL NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL RESUMO Um Sistema de Gestão Ambiental é uma ferramenta de gestão que possibilita a uma organização, de qualquer dimensão, controlar o impacto ambiental que possibilita uma abordagem estruturada para estabelecer objetivos, para atingir e demonstrar que foram atingidos. O referente artigo apresenta pesquisas bibliográficas sobre o Sistema de Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental e…

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram…

Engenharia Química, Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH, Belo Horizonte, MG. amandinha_x17@hotmail.com; camila@dinfo.pcivil.mg.gov.br; mariaisabelpessoa13@gmail.com; melianemms@gmail.com; thalitadani@gmail.com; zelinhacms@gmail.com. Resumo: Será apresentado no projeto tratamento e redução de efluentes líquidos na mineração, algumas inovações e tecnologias empregadas nos últimos anos no ramo da mineração para se tratar, reaproveitar e desenvolver formas de reduzir o…