Lei 9394 96 Titulo Iv

professor-tutor a distância RENATA MANFRIN SCHMIDT. SÃO PAULO, 19 DE ABRIL DE 2012. RESUMO A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que por sua vez, está vinculada às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988. A educação escolar brasileira compõe-se de dois níveis: educação básica que é formada pela educação infantil,…

responsabilidade na educação. No decorrer, veremos que não existe um sistema de ensino em razão da falta de articulação entre os vários sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas. Veremos também as Leis de Diretrizes e Bases da Educação brasileira a LDB (lei nº 9.394/96) vinculada a Constituição Federal de 1988, que visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho, os níveis e modalidades…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

muito e a grande maioria sofre escassez e exclusão. Não se trata apenas de recursos financeiros, mas de outros bens e direitos, como espaço de participação, voz ativa, poder de decisão, informação e oportunidades de aprendizagem. Apesar de tantas leis, decretos e políticas voltadas à educação ainda sofremos muito nesse quesito. Este direito ainda não conseguiu atingir sua universalidade no país, do ponto de vista quantitativo, nem qualitativo. A Constituição de 1988 refere-se à…

REGIMENTO ESCOLAR TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DAS DENOMINAÇÕES Art. 1º – o XXXXXXX, doravante denominado Escola, possui sede nesta cidade, à rua XXXXXXXXXX, XXX, bairro XXXXX, CEP XXXXX-XXX, Estado do Paraná, oferece os cursos Técnico de Nível Médio em Óptica e Técnico de Nível Médio em Podologia. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E OBJETIVOS Art. 2º - a Escola tem por finalidade e objetivo formar profissionais competentes tecnicamente e atualizados para atuar…

cibernético, nortearam a pesquisa. Apesar de vários avanços, mormente nos últimos 10 anos, ao se confrontar legislação e realidade, percebe-se que há muito para ser efetivado, a fim se que a Educação no Brasil chegue ao patamar digno garantido por lei. Palavras-chave: Educação. Direito Educacional. Perspectivas Educacionais. ABSTRACT EDUCATIONAL LAW AND THE REALITY OF THE EDUCATION IN THE BRAZIL The present scientific article objectifies detect advances and/or…

duas Escolas da cidade de Anápolis, analisando de vários ângulos a fim de entender como se efetiva a gestão democrática no dia a dia, e apontar algumas alternativas para os principais problemas na construção desta proposta que é determinada pela Lei 9394/96 em conformidade com os princípios constitucionais de 1988. Visando, sobretudo apontar os principais desafios, duvidas e possíveis soluções pertinentes a este modelo de gestão que traz em sua essência a inserção de políticas de…

função, não devendo padronizar e nem limitar, mas, sim, apresentar orientações de como trabalhar respeitando a realidade em que a escola está inserida, mas sempre em consonância com a lei maior: a Constituição Federa Brasileira. A escola constitui-se de um sistema de ensino, portanto, sujeita a um conjunto de leis que orientem o seu trabalho nas dimensões: administrativa, pedagógica e jurídica. A escola é um sistema aberto constituído de elementos não materiais (objetivo, normas e…

CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ACADÊMICOS(AS): EDILAINE 421393, GLAUCIA 439890 , KATE 440395, KARIELY 424198, VITOR HUGO 429121. TÍTULO: A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA PROFESSOR: Msc. Djalma Silveira PONTA PORÃ-MS, 18 DE ABRIL DE 2013. EDILAINE, GLAUCIA, KATE, KARIELY, VITOR HUGO A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Trabalho solicitado em grupo na disciplina de estrutura e organização da educação…

exigência parcial para obtenção do título de Especialista no Curso de Especialização em Arte Educação e Terapia Orientadora: Profª Elisângela de Ávila Queluz SÃO PAULO 2012 ANA LÚCIA SILVA ARTES VISUAIS NO CENÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: OLHARES E REFLEXÕES Trabalho de conclusão de Curso, aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista no curso de…