Direito Econômico Concursos

ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias na doutrina. O autor optou por seguir e explicitar, sempre quando possível, a doutrina pacifica ou majoritária, a jurisprudência dos tribunais, e respostas consideradas corretas em concursos públicos, evitando dar unicamente sua posição pessoal a respeito de cada questão. Ao longo e como parte do texto do livro, há respostas e assertivas que foram objeto de provas de concurso público, de modo que se possa ver, de forma atualizada, como certas questões estão sendo apreciadas pelas bancas examinadoras. SOBRE O AUTOR BRUNO MATTOS E SILVA é Bacharel em Direito pela USP, professor universitário, advogado em Brasília (DF) e Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi Procurador-chefe do INSS nos tribunais superiores, Procurador Federal da CVM e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É autor dos livros “Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas, análise de riscos” e “Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário”, ambos publicados pela Editora Atlas. DIREITO ECONÔMICO PARA…

reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso temporario; relativizacao da propriedade privada em nome do interesse coletivo Responsabilidade do Estado: O prof possui um artigo na…

reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso temporario; relativizacao da propriedade privada em nome do interesse coletivo Responsabilidade do Estado: O prof possui um artigo na…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

......................................................................... 16 Aula II: Necessidades Públicas (14/03/2011) ....................................................................................................... 17 Alcebíades ................................................................................................................................................................... 17 Notas Introdutórias…

9060 Fax: (61) 3317 9330 E-mail: coal@cni.org.br SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente SBN – Quadra 1, Bloco C, 14º andar CEP: 70040-903 – Brasília/DF Tels.: (61) 3317 9992 / 3317 9989 E-mail: sac@cni.org.br Site: www.cni.org.br Lista de siglas CD Câmara dos Deputados SF Senado Federal CN Congresso Nacional MPV Medida Provisória PDC Projeto de Decreto Legislativo tramitando na Câmara dos Deputados PDS Projeto de Decreto Legislativo…

CIDADES CANINDÉ VISTORIA TÉCNICA DAS OBRAS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 Registre-se, publique-se e cumpra-se. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 14 de maio de 2012. 1225 PEDIDO 1065 AUTORIZ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 95 96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo…