Jornada De Trabalho De Maurício Godinho Delgado

Santiago Carneiro* O presente artigo científico pretende analisar o rol dos direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, a partir da sua condição de cláusulas pétreas, realizando a conexão entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Através de uma análise da evolução histórica do ramo justrabalhista nos âmbitos nacional e internacional, bem como do contexto histórico em meio ao qual surgiu cada geração ou dimensão de direitos fundamentais, principalmente…

Questão 01: Quais são os elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego normal, com trabalhador Urbano? Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são: Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; Prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; Também efetuada de forma não-eventual; Efetuada, ainda, sob subordinação ao tomador de serviços; E de forma onerosa. Questão 02: Quais são os elementos fático-jurídicos

LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI /ULBRA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do…

do Direito do Trabalho, serão focados os principais princípios que tutelam o Direito do trabalho, além de analisar argumentos de determinados autores favoráveis e desfavoráveis a flexibilização das normas trabalhistas. Por fim, este estudo fará não só uma análise científica dos fenômenos da flexibilização, mas também uma análise a respeito dos direitos fundamentais sociais frente à flexibilização das normas trabalhistas. Palavras-chave: Empregado. Empregador. Direito do Trabalho. …

Temas: EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO; FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS; PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO. JI – PARANÁ – RO 2014 Acadêmicos (as): FERNADA RAFAELE PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA DE ALENCAR VERDAN COSTA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO; FONTES DO DIREITO DO TRALHO

previstas nas convenções ou acordos coletivos de trabalho ou nos regulamentos da empresa e se resumem à advertência e suspensão considerando a demissão por justa causa a rescisão do contrato e não medida disciplinar. O princípio da proteção no direito do trabalho, que em regra, protege a parte hipossuficiente na relação empregatícia, que é o trabalhador, objetiva atenuar o desequilíbrio entre o empregado e o empregador. Maurício Godinho Delgado pondera que “o princípio tutelar influi…

Monografia(Graduação) – Centro Universitário Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. de Brasília, 1.Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2.Cumulação. 3.Constituição da Republica Federativa do Brasil. 4.Tratados e Convenções do Trabalho 5.Principios do Direito do Trabalho. – Monografia. I.Souza Júnior, Antônio Umberto. II.Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. III.Título. CDU 34:331.1 Bibliotecária: Maria Ivana – CRB1/1556 CDD 160…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO XXXXXX JORNADA DE TRABALHO:INTERVALOS ARARAQUARA – SP 2004 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO XXXXXX JORNADA DE TRABALHO:INTERVALOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: XXXXXXXXX…

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (ART. 443 DA CLT) E CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO (LEI 9.601/98) André Machado Cavalcanti 1. DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho, de acordo com o estatuído no caput do art. 443, in fine, da CLT, poderá ser estabelecido por prazo determinado ou indeterminado, sendo certo que o ordenamento jurídico, em determinadas situações, confere tratamentos distintos para as duas modalidades. A diferenciação entre o contrato com prazo

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: Garantias Constitucionais e sua interface com documentos Internacionais DISCENTE: NEREIDA VON LOHRMANN DA CRUZ Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como proposta de seleção para o Mestrado em Direito do Trabalho e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA). BELÉM-PARÁ 2011 TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE LABORAL…