Jornada De Trabalho De Maurício Godinho Delgado

passivo trabalhista é mediante uma oferta de compra ou venda da empresa, a outra parte da negociação está interessada e tem o direito de saber quanto à empresa tem de contencioso trabalhista e ponderar se vale à pena seguir com a aquisição. Neste trabalho demonstraremos aspectos ligados que o empregador deverá fazer para defender suas empresas, defendendo assim contra os passivos trabalhistas. Demonstraremos, como a lei está do lado do empregado e não do empregador, mas poucas vezes, o…

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO A ideia desse trabalho de conclusão de curso é mostrar que todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. (Artigo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal 1988, inciso I, com base no princípio da isonomia diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Ressalta-se também o Artigo 7º nos incisos…

CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Itajaí, maio de 2006. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Monografia submetida à…

o grau de preponderância dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente às normas trabalhistas, afinal, obrigam o obreiro a ceder alguns direitos que lhe são afiançados por regra trabalhista ou constitucional, em virtude do manejo das vagas no mercado de trabalho. Nesse sentido, o abrandamento dos direito trabalhistas traz de fato melhorias na relação de emprego. Considerado um dos pilares da sociedade contemporânea, o trabalho, em virtude da exigente economia globalizada, força…

jurídico aplicável aos advogados públicos da administração indireta submete-se aos ditames constitucionais gerais, e ainda às prerrogativas inerentes ao múnus exercido, considerando sua indispensabilidade ao exercício jurisdicional. O objetivo desse trabalho é abordar algumas peculiaridades da advocacia pública, analisandose o regime legal aplicável, e sua compatibilidade com a Constituição da República Federativa do Brasil diante dos desequilíbrios causados na prática. Palavra Chave:…

JURÍDICA Bruno Augusto Moreira de Paula Rodolfo Augusto Aguiar Orientador: Professor Evair de Jesus Zago RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a classificação do Estágio no campo do Direito do Trabalho, sustentar a forma de sua constituição e comparar as situações peculiares dessa forma de labor. A metodologia utilizada neste feito foi o método Dogmático Jurídico, por intermédio do qual,…

Eduarda Zaneltin EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – DIREITO EMPRESARIAL, COMERCIAL E DO TRABALHO – 5º SEMESTRE – ADM e COMEX – MATÉRIA LECIONADA NO SEGUNDO BIMESTRE - 2015 São Paulo, 05 de Junho de 2015. Centro Universitário SENAC 1). Quais são as entidades (Pessoas físicas ou jurídicas) não sujeitas à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005)? Resposta: As entidades que não sujeitas à Lei de Recuperação de Empresas e Falências são: Empresa Pública,…

distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- MG CONTRA FÉ JAYANNE KARLA MALAQUIAS DE BARROS, brasileira, casada, operadora de telemarketing, portadora da cédula de identidade n° MG.15.777.932 SSPMG e do CPF 095.890.186-45, CTPS 64.942/0146/MG, PIS 130.284441.18, residente e domiciliada à Avenida José Cândido da Silveira, 485, APTO 102, bairro Cidade Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31170-000, por seus advogados…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…