Apostila ugf

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Pós-Graduação a distância
Direito e Processo do Trabalho

Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho

Profª Márcia Gomes

Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO:....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................ 2 I.2.1 – TRABALHO AUTÔNOMO - lei 8.212/91, art. 12 inciso V, letra “h” .................................................................................. 2 I.2.2 - TRABALHADOR AVULSO - Lei 8.212/91, art. 12, VI ............. 2 I.2.3 – TRABALHADOR EVENTUAL(não é empregado) .................... 3 o I.2.4- ESTAGIÁRIO - Lei no Lei n 11.788/08 ................................. 3 II – ALTOS EMPREGADOS ........................................................... 3 II.1 – CONCEITO ....................................................................... 3 II.2 – CARACTERÍSTICAS ........................................................... 3 II.3 - NATUREZAJURÍDICA DO CONTRATO.................................... 4 II.4 - CLASSIFICAÇÃO DA CONFIANÇA ......................................... 4 II.5 - CASOS ESPECÍFICOS DE ALTOS EMPREGADOS ...................... 4 II.5.1 - CARGOS OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GESTÃO - ARTIGO 62 II DA CLT - REGRA GERAL ...................................................... 4 II.5.2 - O CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA: ARTIGO 224,§ 2º DA CLT .................................................................................... 6 II.5.3 - DIRETORES DE EMPRESA DO TIPO SOCIEDADES ANÔNIMAS ............................................................................... 6 II.5.4 - SÓCIO EMPREGADO ........................................................ 7 III. TRABALHADORES INTELECTUAIS E OUTROS CASOS ESPECÍFICOS............................................................................ 8 III.1. ADVOGADO ..................................................................... 8 IV - EMPREGADO DOMÉSTICO – Lei nº 5.859/72 e Lei no 11.324/06 ........................................................................... 9 IV.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA ..................................................... 9 IV.2 - CONCEITO....................................................................... 9 IV.3 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICA ............ 10 IV.3.1 - ELEMENTOS COMUNS AOS EMPREGADOS EM GERAL.......... 10 IV.3.2 - ELEMENTOS ESPECÍFICOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICO 10 V - TRABALHADOR RURAL ......................................................... 16 V.1 - CONCEITO....................................................................... 16 V.2 -EMPREGADO RURAL .......................................................... 16 V.3 -EMPREGADOR RURAL ......................................................... 16 V.4 -CARACTERÍSTICAS ............................................................. 16 V.5 -TRABALHADORES NÃO PODEM SER CONSIDERADOS: TRABALHADOR RURAL .............................................................16 VI- TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO E MÃO-DE-OBRA INTERPOSTA ... 16 VI.1 - TERCEIRIZAÇÃO ............................................................. 16 VI.1.1 - DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO ................................... 17

VI.1.2 - EXECUÇÃO DA ATIVIDADE ............................................ 17 VI.1.3 - CASOS PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO .......................... 17 VI.2 – MÃO DE OBRAINTERPOSTA ............................................ 17 VI.3 - DIREITOS TRABALHISTAS LESADOS .................................. 18 VI.4 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ............................................ 18 VI.5 - PARÂMETROS ................................................................. 19 V.I6 - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ................................... 19 VII - TRABALHO TEMPORÁRIO...
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