Equidade Maria Helena Diniz

direito e, também, a equidade. Analogia é a aplicação ao caso não previsto, de lei reguladora de caso semelhante ou análogo, Costume é a prática constante e uniforme, pública e contínua, de determinado ato, que cria na consciência de um determinado grupo de pessoas a necessidade do reconhecimento do direito, Princípios gerais de direito são regras de valores genéricos, positivadas ou não que orientam a compreensão do sistema jurídico, inspirando a elaboração de normas. Equidade é a…

portanto, a convenção bilateral (NERY JUNIOR 2011). Importante observar que não é toda e qualquer declaração unilateral de vontade que gera uma obrigação exigível juridicamente, mas somente aquelas que a lei disciplina. Assim, a doutrinadora Maria Helena Diniz, em sua obra “Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais” nos ensina que: as obrigações nascem da declaração unilateral da vontade, manifestada em circunstâncias tidas pela lei como…

da ordem jurídica. Na integração da ordem jurídica, segundo Montoro, o juiz deve recorrer a dois elementos: a analogia e os princípios gerais do direito, adiante verão que outros autores ainda colocam no rol desses elementos os costumes e a equidade. VII. Analogia “A analogia situa-se entre a identidade e a diferença. Na identidade todas as notas conceituais são as mesmas; na diferença, todas as notas conceituais são diversas; na analogia, algumas notas conceituais…

15 4.2. Costume................................ ................................ ................................ ........ 16 4.3. Princípios gerais do direito ................................ ................................ ............ 17 4.4. Equidade ................................ ................................ ................................ ....... 17 5. Artigo 5º da LINDB ................................ ................................ ............................ 19 5.1.…

......................................................................................... 19 4.2.2 Restaurativa ............................................................................................................. 19 4.2.3 Justiça como equidade ............................................................................................. 20 5 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 22 6 REFERÊNCIAS

criado (ideia de origem biológica). Maria helena Diniz Técnica de fertilização medicamente assistida. 2 possibilidades. - Fertilização in vitro/ na proveta – concepção laboratorial/sêmen e ovulo n laboratório - Inseminação artificial - concepção utriina/ trabalha somente com sêmen No entanto as duas podem ser heteróloga (qnd o medico trabalhar com o material genetico de terceiro) ou homóloga (material só do casal). Esse tipo de conceito d Maria helena Diniz não cai bem, pq a…

Princípio da eqüidade Simone G. Oliveira Acadêmica de Direito – 5ºAno - UNIFACS Introdução No novo Código Civil percebe-se que a eqüidade, tradicionalmente ligada ao Direito Natural (como no direito romano, em que a aequitas relacionava-se à justiça verdadeira ou superior, fim último do direito; os romanos chegavam a afirmar que o direito é sempre o que é bom e eqüitativo), torna-se de modo inequívoco direito positivo, devendo a jurisprudência ampliar o seu

esta que obriga a si mesmo sem a existência de uma relação creditória. Como conceitua Maria Helena Diniz: a declaração unilateral da vontade é uma das fontes das obrigações resultantes da vontade de uma só pessoa, formando-se no instante em que o agente se manifesta com a intenção de se obrigar, independentemente da existência ou não de uma relação creditória, que poderá surgir posteriormente (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009). O Código Civil…

pela omissão da lei ou é a falha da lei em relação a um determinado caso, ou seja, é a ausência de um critério para saber qual norma aplicar. Para resolver o problema devem ser utilizados os costumes, princípios gerais do direito, a analogia e a equidade Ou mesmo basear-se em jurisprudências que tratam do assunto em questão. No Brasil tais casos são tratados segundo o art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil e aos artigos 126º e 127º do Código de Processo Civil. “Art. 126 do CPC. O juiz não

ou de realização. Individualmente, cabe a cada pessoa identificar os valores que a motivam; coletivamente, os valores que merecem o grau possível de consenso vão ser aqueles cristalizados na ordem normativa (Nalini, 2010). Por sua vez, Maria Helena Diniz, o complementa quando cita que "se o direito é a integração normativa de fatos e valores, ante a triplicidade dos aspectos do jurídico --- fato, valor e norma, não há como separar o fato da conduta, nem o valor ou finalidade a que…