Direito etica e justica

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UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
FACULDADE DE DIREITO

DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA

Bruna Azevedo Rocha
Ingrid Marcondes de Oliveira Frei
Ivan dos Santos
João Elcio Camargo
Kelly Russio Pimentel dos Santos
Rafaella Lima Fachini
Valéria A de M C Brito
Vanessa Daher Esper
Vinicius Dias

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MAIO 2012

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
FACULDADE DE DIREITODIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA

Trabalho de pesquisa acadêmica realizado como
Atividade Prática Supervisionada - APS no 1º
Semestre do curso de direito, sob a orientação do
Ms. Rafael De Castro Spadotto.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MAIO 2012

2

“A vida do Direito é o diálogo da história”
Miguel Reale.

3

RESUMO
Para o exercício do Direito, é necessário o estabelecimento de regrasexpressas na forma de
leis. Estas, por sua vez, devem ser formuladas com base em princípios éticos que busquem
alcançar o ideal de justiça.
Os princípios éticos são os valores sociais e morais que regulam a conduta humana e as
normas jurídicas.
A ética e a filosofia andam juntas, e estudam os valores morais, refletindo sobre o bem e o
mal, sobre o que é certo ou errado e procura esclarecerse os fins justificam os meios e vice
versa, e em meio ao direito e a justiça a ética vai tentar dizer o que é certo ou errado perante a
justiça e de acordo com o direito de cada um.
A justiça é um dos valores mais importantes da civilização humana e de tudo que o homem
foi capaz de construir.
Portanto, no exercício de sua função, a justiça é um valor que acaba se expressando e sematerializando na busca da igualdade social, efetivando o Direito e o respeito ao direito do
próximo.

Palavras-chave: direito, ética e justiça.

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ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 6
2 DO DIREITO......................................................................................................................... 7
2.1 Conceitos .......................................................................................................................... 7
2.2 Características ................................................................................................................... 8
2.2.1 Bilateralidade............................................................................................................. 8
2.2.2 Coercibilidade ............................................................................................................ 8
2.2.3 Imperatividade ........................................................................................................... 9
2.2.4 Atributividade............................................................................................................ 9
2.2.5 Eficácia ...................................................................................................................... 9
2.2.6 Validade ..................................................................................................................... 9
2.2.7 Valorativo................................................................................................................ 10
2.3 Divisão ............................................................................................................................ 10
2.3.1 Direito público ......................................................................................................... 10
2.3.2 Direito privado......................................................................................................... 11
2.4 Valores ............................................................................................................................ 11
3 DA ÉTICA ............................................................................................................................ 12
3.1 Conceitos...
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