Teoria tridimensional de miguel reale

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Segundo Gonzalez, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, por essa teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga devaloração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico (Nader, 2008).
Miguel Reale defini o Direito como realidade histórico-cultural tridimensional ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência.
A tridimensionalidade do direito como Fato, Valor e Norma, naverdade é uma teoria onto – axio – gnisiológica do ser jurídico; havendo uma dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico); a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico) e a dimensão gnisiológica (que dá forma normativa ao ser jurídico) (Gonzalez, 2010 ).
Fato, Valor e Norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão de vida jurídica, explica Reale; seja elaestudada pelo filósofo ou sociólogo do direito, ou pelo jurista como tal, ao passo que na tridimensionalidade genérica ou abstrata, caberia ao filósofo apenas o estudo do valor, ao sociólogo a do fato e ao jurista o da norma.
O Culturalismo Jurídico no Brasil assumiu proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do direito com fundamentos epistemológicos e axiológicos próprios e objetivos expressaruma teoria que estuda a formação e o processo de refinamento de uma determinada sociedade em decorrência de sua caminhada histórica-social (Gonzalez, 2010).
A estrutura tridimensional na obra de Reale parece adquirir uma dialeticidade dos três elementos Fato, Valor e Norma. Há uma relação dialética convergente entre os três fatores, de maneira que o fato aparece como a tese, à valoração humanaa antítese e a norma a síntese. Todavia, Reale nega essa reação dialética, já que para o jurista, para o sociólogo ou para o filósofo do Direito cada elemento da Teoria Tridimensional adquire importância diferenciada (Gonzalez, 2010).
Segundo Miguel Reale, embora haja sofisticação, esta teoria é de simples compreensão. Iniciando pelo VALOR, tudo que as pessoas fazem na vida deriva de impulsoValorativo. Os valores existem, podem ser detectados, podem ser objeto de busca ou de realização. Individualmente, cabe a cada pessoa identificar os valores que a motivam; coletivamente, os valores que merecem o grau possível de consenso vão ser aqueles cristalizados na ordem normativa (Nalini, 2010).
Por sua vez, Maria Helena Diniz, o complementa quando cita que "se o direito é a integraçãonormativa de fatos e valores, ante a triplicidade dos aspectos do jurídico --- fato, valor e norma, não há como separar o fato da conduta, nem o valor ou finalidade a que a conduta está relacionada, nem a norma que incide sobre ela".
Considerando que o FATO, que condiciona o aparecimento de uma norma jurídica particular nunca é acontecimento isolado, mas um conjunto de circunstâncias, estandoo homem rodeado por uma série de fatores que solicitam sua atenção, provocam sua análise e despertam atitudes de reação ou de aplauso, de simpatia ou repulsa (Nalini, 2010).
Assim, será convertida em norma jurídica uma das inúmeras possíveis proposições normativas.
Para Maria Helena Diniz a NORMA deve ser concebida como um modelo jurídico, de estrutura tridimensional compreensiva ou concreta,em que fatos e valores se integram segundo normas postas em virtude de um ato concomitante de escolha e de prescrição (ato decisório) emanado do legislador ou do juiz, ou resultante das opções costumeiras ou de estipulações fundadas a autonomia da vontade das particulares.


TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E SUA INFLUÊNCIA
NO DIREITO BRASILEIRO

Através da Teoria Tridimensional do...
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