Contribuição Previdenciária

Os principais descontos do salário são a contribuição previdenciária para o INSS e o Imposto de Renda. Uma vez por ano, também há o desconto da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical. Ele é obrigatório e independe do trabalhador ser filiado a um sindicato. Dependendo da empresa, podem existir outros custos relativos a benefícios concedidos ao trabalhador, como plano de saúde ou vale-transporte. Caso o trabalhador solicite o vale-transporte, ele também será retirado…

trabalhadores > Contribuição compulsória > Saúde > Assistência Social > Previdência Social Alemanha * Primeiro ordenamento previdenciário – Instituição do seguro-doença – Otto Von Bismarck – 1883 * Cobertura compulsória para acidentes de trabalho (1884) * Seguro invalidez e seguro velhice * Constituição de Weimar (1917) México – A primeira Constituição que trouxe a palavra previdenciária. * Constituição de 1917 * Primeira a tratar do assunto previdenciário…

LUCAS RIBEIRO DE FARIA RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Técnico do Seguro Social – INSS 2015 ARACAJU 2015 ÍNDICE: 1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................................4 2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4 3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ..................................................................

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS Irece 2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Seminário II. Orientador: Prof. José Manoel da Costa Irece 2010 sumário 1 INTRODUÇÃO................

inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540/92, que previa o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, de empregadores pessoas naturais. Há anos essa contribuição vem sendo, ilegalmente, cobrada dos produtores rurais. No referido Recurso Especial, além de desobrigar a retenção e o recolhimento da contribuição social sobre a receita bruta proveniente da…

previdenciários e assistenciais (Leis n.° 8.212/91 e n.° 8.213/91 e Decreto n.° 3.048/99). Atua, portanto, em duas frentes: de um lado, o serviço de arrecadação dos tributos devidos á Previdência Social (contribuições sociais, e entre elas as previdenciárias); e de outro, o serviço de benefícios aos segurados (benefícios previdenciários, nos quais há, em regra, a contrapartida financeira, e o sistema figura efetivamente como um seguro social) e aos necessitados (benefícios…

Márcio e Sgt Raquel Carga Horária: 30 h/a UNIDADE DIDÁTICA I LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Excertos da Lei 10366/90 Art. 1º- O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, sucessor da Caixa Beneficente da Polícia Militar, criada pela Lei nº 565, de 19 de setembro de 1911, é autarquia estadual vinculada à Polícia Militar, com sede na Capital, e tem por finalidade a prestação previdenciária a seus beneficiários. A autarquia é uma entidade da…

trabalhados; d) as remunerações pagas, devidas ou creditadas a cada um dos trabalhadores bem como as parcelas referentes ao décimo terceiro salário e às férias, com a correspondente totalização; e e) os valores das contribuições sociais previdenciárias retidas. Movimentação de mercadorias em geral b)as contribuições destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, incidentes sobre a…

natureza alimentar das referidas verbas, e na boa-fé com que foram recebidas pelos beneficiários. Nesse sentido, transcreve-se abaixo: “No nosso entendimento, não há o que discutir em relação à devolução da tutela antecipada nas questões previdenciárias, principalmente pelo fato de o benefício se tratar de alimentos. Entretanto, o INSS entende o contrário. O governo quer a devolução desses valores; os cofres públicos não vão suportar. Essa é mais uma argumentação política que está…

SOCIAIS A legislação prevê, no entanto e para alguns contribuintes, alíquotas e bases-de-cálculo substitutivas da regra geral. Assim, em primeiro lugar, teremos as Associações Desportivas que mantém Equipe de Futebol Profissional: Também tem uma contribuição diferenciada o Produtor Rural Pessoa Jurídica e à Agroindústria: Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em…