Contribuição Previdenciária Do Produtor Rural

Centro universitário metodista izabela hendrix Os Segurados Rurais e seus Dependentes Micheli Sallum de Sá 11/10/2014 Introdução Para iniciarmos este trabalho, ressalta-se que os produtores rurais, bem como seus cônjuges passaram a ser elencados como segurados da Previdência Social, apenas em 1991, conforme determina o art. 11, VII da Lei 8.213/91. Neste cenários os filhos de 14 anos pertencia ao rol de dependentes, mas após a promulgação da referida lei, a idade média passou a…

Anseios de uma Classe de trabalhadores rurais, não contribuintes diretos da Previdência, criou o FUNRURAL. Para sustentar o fundo, criou também uma Contribuição Previdenciaria destinada ao Custeio a Previdência Rural. Era muito comum nos idos de 60 e 70, ouvir-se a expressão de que alguém não tinha obtida a "aposentadoria", apenas conseguiria uma pensão pelo FUNRURAL. O que significava que estava fora do Regime Previdenciaria Urbano e albergara-se no Sistema Rural de Previdência…

....................................................................4 - Trabalho rural................................................................................................................5 - Empregador rural...........................................................................................................5 - Empregado rural...........................................................................................................5 …

Custeio Rural PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO PREVIDENCIARIO GOIÃNIA 2011 Universidade ANHANGUERA-uniderp pós-graduações televirtuais Fabíola de Melo Silva Custeio Rural

Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Seguridade Social Legislação Previdenciária Regime Geral da Previdência Social Plano de Benefícios da Previdência Social Financiamento da Seguridade Social Exame da Contabilidade Retenção e Responsabilidade Solidária Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos Decadência e Prescrição Restituição e Compensação de Contribuições Reembolso de Pagamentos Isenção de…

Conheça as mudanças do Simples Nacional em relação às Contribuições Previdenciárias A Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME – Microempresas e EPP – Empresas de Pequeno Porte, denominado Simples Nacional, sofreu várias alterações recentes, por meio da Lei Complementar 128/2008, inclusive no que diz respeito apuração das contribuições previdenciárias. Neste Comentário, vamos abordar os…

FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural)”, delimitando-se às ações que o Supremo Tribunal Federal julgou procedentes na isenção de empresas como, por exemplo, um frigorífico, em que abriu precedente para todos os produtores rurais, inclusive pessoa física, a solicitar isenção ou cancelamento do pagamento do FUNRURAL. Como objetivo geral, busca analisar de que forma se pode eximir o produtor rural da contribuição. Como específicos, estudar o conceito e a…

um direito de todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988, pois até esta data a opção era facultativa. Também têm direito a este benefício os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita), os atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.), bem como o diretor não-empregado caso seja equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.

Direito Previdenciário. Sem dúvida alguma, esse material foi a tocha que iluminou, do primeiro ao último passo, a estrada que me conduziu até a minha mais recente conquista pro ssional.” André Veronese “Excelente livro! Apresenta a legislação previdenciária com uma didática espetacular e traz esquemas que facilitam demais a aprendizagem. Quem adquire não se contenta em conhecer os autores somente pelas palavras do livro, nem ao menos se contenta com os contatos pelas redes sociais.…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TIAGO PEREIRA O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA: O TEMPO DE SERVIÇO RURAL E SUA UTILIZAÇÃO PARA A APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAXIAS DO SUL 2012 1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TIAGO PEREIRA O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA: O TEMPO DE SERVIÇO RURAL E SUA UTILIZAÇÃO PARA A APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA…