Assédio Processual

rebaixou por ter concedido folgas (premiação) ao Reclamante, em razão do êxito obtido nas campanhas. Mauro Schiavi acerca do tema em tela, traz a tona os ensinamentos de Arie-France Hirigoyen que assevera acerca do Assédio Moral, analisemos: Na definição de Arie-France Hirigoyen, o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavras, comportamento, atitude...) que atente, por sua reptição ou sistematização, contra a dignidade psíquica ou física de uma…

ASSÉDIO MORAL Parte 2 2.1. Noções Preliminares O termo “assédio moral” pode causar estranheza a muitos, tendo em vista o desconhecimento do seu significado, ou mesmo certa confusão, em face da semelhança fonética com outros fenômenos, tais como assédio sexual e o dano moral. Todavia, tal confusão se exaure caso seja apresentado as pessoas situações caracterizadoras de assédio moral, pois muitas reconhecerão serem vítimas ou conhecedoras de outros que já sofreram com práticas…

posturas reprováveis como a que ensejou a condenação. Assedio Moral Quando o indivíduo tem sua dignidade abalada, através da contínua e repetitiva depreciação de sua autoestima, configura-se o assédio moral. Podem figurar como sujeitos ativos desta espécie de dano moral tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, uma vez que estas últimas são responsáveis pelos atos de seus prepostos. De outra parte, somente pessoas físicas sofrem assédio moral, de modo que, apenas estas é que…

ELETRÔNICO: ESTUDO COMPARADO QUALI-QUANTITATIVO ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo…

Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Luiz Salvador 1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predomina condutas negativas,…

Responsabilidade Civil 2013 Responsabilidade Civil nas Relações Processuais Introdução Histórica A responsabilidade civil tem uma extensa evolução histórica e cultural. Tal responsabilidade tem a finalidade de uma pacificação social, pois por meio de suas normas e técnicas servem para a resolução de conflitos sociais. Desde antigamente já existia de um modo geral um jeito do direito combater um ato ilícito, mas ao longo dos anos houve mudanças na forma de agir contra os

ASSÉDIO MORAL- PÉSSIMO NEGÓCIO PARA SUA EMPRESA Otávio Antonio Tanzi Júnior RA 508100290 Graduando no Curso de Direito da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis- São Roque 1. Introdução Assédio moral é um fenômeno muito antigo nas relações de trabalho, porém pouco estudado ao longo da história, sua abordagem como objeto de estudo é nova não só no mundo do direito como em outras ciências também. A Dra. Margarida Barreto uma das primeiras a

ASSÉDIO MORAL 1. Introdução 1.1 - Conceito - Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da…

Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade assegurada ao Obreiro, objetivando a obtenção de um título executivo extrajudicial, conforme previsto pelo artigo 625-E, parágrafo único da CLT, mas não constitui condição da ação, nem tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal." Ainda, em razão do entendimento cristalizado pelo STF no julgamento das ADI's 2.139-7 e 2.160-5, que declarou…

MORAL(ASSÉDIO MORAL) (rito sumaríssimo) face a xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.___________, com sede na _______________, Brasília/DF, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – PRELIMINARMENTE A) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A autora, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e da Lei nº 1.060/50, requer o benefício da gratuidade de justiça haja vista que a mesma não possui rendimentos suficientes para custear as despesas…