Assédio Processual

venha condenar o pagamento desse dano moral(revista íntima abusiva), que atribua um valor razoável tendo em vista que trata-se de uma empresa de pequeno porte. 2.2 ASSÉDIO MORAL Para que se caracterize o assédio moral, é necessário certa habitualidade, o que não ocorreu no caso em comento. Portanto não há que se falar em assédio moral devido a eventualidade do ocorrido. Ademais, o próprio empregado reconhece que errou em deixar a blusa para fora da calça, em desacordo com a norma…

A violência sexual são todas as situações de abuso, assédio e violação de cunho sexual. É a passagem ao ato quando o outro não o deseja; é uma agressão focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge em todo o seu ser; é crime punido pela lei. Deixam marcas graves, tanto físicas, como psicológicas. A lei 12.845/2013 define a violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” um conceito, portanto polêmico pois segundo o portal JUS Brasil, há condutas que, apesar de

O Assédio Moral, o Assédio Sexual e a Síndrome do Burnout na ambiência do trabalho* “O Trabalho é a condição psíquica mais organizada da vida humana, depois da Família. É nele que o Sujeito Humano pode adquirir auto estima, capacidade de se saber autônomo e de construir relações sociais saudáveis”. Ivan Roberto Capelatto** É publicado, em 1930, por Freud, um de seus mais valiosos livros sobre a questão básica da dinâmica da vida humana, intitulado “O malestar na Cultura”. Nesta obra,

contraprestação devida. Desta forma, faz-se devido o pagamento das horas extras pleitedas. 3. DO ASSÉDIO MORAL Pelas provas colhidas nos autos, bem como a inquirição do Reclamante e a oitiva da testemunha em Juízo, não restam dúvidas sobre o constrangimento sofrido pela Autor, no decorrer de seu contrato de emprego. Assim, conforme pôde se observar no decorrer da instrução processual, a Reclamante sofreu assédio moral de seus superiores hierárquicos. Suas condutas são contrárias ao…

CURSO DE DIREITO Lúcia de Fátima Vinhal Caland O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Palmas / TO 2013 LÚCIA DE FÁTIMA VINHAL CALAND O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, na área de concentração Direito do Trabalho, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Esp. João Miguel Neto. Palmas / TO 2013

ATOS PROCESSUAIS Disciplina: Processo do trabalho CONCEITO: atos processuais são acontecimentos voluntários, isto é, dependem da manifestação dos sujeitos do processo. PREVISÃO LEGAL: art. 770 a 782 da CLT e CPC art. 154 a 261. PUBLICIDADE: Em regra, os atos processuais são públicos, com base no princípio da publicidade previsto na CF art. 93, IX. Exemplos de exceções: casos de assédio moral, danos morais em virtude de discriminação por motivo de sexo, doença, etc. HORÁRIO DA…

para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a vitima, passa a sofrer com o tratamento a ela destinado. O Assédio Moral é caracterizado em situações de condutas antiéticas com a utilização de gestos, palavras e ações que venham a expor o empregado em situações humilhantes e vexatórias no claro intuito de discriminar ou excluir o empregado do convívio nas relações de trabalho. A situação desse tipo de assédio pode…

Débora Rossana Mengue da Silva - RA 610101649 –Turma C – Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBIENTE DE TRABALHO NOTA DO ORIENTADOR_____ NOTA DO PARECISTA_____ São Paulo 2011 Débora Rossana Mengue da Silva – RA 610101649 – Turma C - Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO…

tentativa eivada de deslealdade processual e, por conseguinte, marcada pela litigância de má-fé, a evidenciar o nítido desiderato de se buscar induzir esse Juízo ao equívoco, por meio de um ilusionismo que obscurece os fatos e lança sobre a verdade uma cortina de fumaça, conforme será adiante demonstrado: I- PRELIMINARMENTE Inicialmente, antes mesmo de adentrar as razões de fundo da presente demanda, importa à Contestante arguir as presentes defesas processuais, que 1…

O SOFRIMENTO PSICOLÓGICO QUE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL OCASIONA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO RESUMO: O Assédio Moral e o Assédio Sexual são temas atuais e discutidos em larga escala, não somente pela área jurídica, a qual regula, legisla e decide sobre o assunto, mas também pela área da psicologia, que consegue entender que os mesmos tendem a acarretar uma série de problemas, desde emocionais, psicológicos e psicossomáticos, é importante que o assunto seja mais debatido e consiga uma…