Assédio Processual

Legislação Estrangeira O tema do assédio moral, muito embora represente um fenômeno existente há muito tempo no ambiente do trabalho, é relativamente novo, inclusive para as nações europeias, as quais começaram a elaborar estudos sobre o mobbing a partir da década de 80, iniciando as propostas legislativas somente em momento posterior. Como já se observou a questão do assédio moral ganha corpo com as pesquisas do professor Leymann e sua escola, na Suécia, as…

esclarece que o delito é hediondo em todas as suas formas (simples e qualificada). APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ESTUPRO. PROVA SUFICIENTE. ÁLIBI INCONSISTENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS APLICADAS. CARÁTER HEDIONDO DO ESTUPRO. PENA DE MULTA. CUSTAS PROCESSUAIS. Materialidade e Autoria. Devidamente comprovadas no conjunto probatório, pelo relato da vítima e reconhecimento baseado em uma tatuagem no braço do réu, bem como pelos exames periciais e inconsistência do álibi apresentado pelo…

vizinhas. Sendo que registrou a ocorrência na Delegacia de _______________, conforme Boletim Unificado n.º _____________ anexado, motivos esses que justificam o pedido de indenização por assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. ASSEDIO MORAL – Nas palavras de Vilja Marques psicoterrorismo ou assédio moral “é a exposição dos trabalhadores a situação humilhante e constrangedora, durante a jornada de trabalho e no exercício das funções profissionais”. Todos estes atos,…

“a”, CLT, interpor RECURSO DE REVISTA, com as razões em anexo, requerendo que Vossa Excelência receba o recurso, remetendo-o ao Tribunal Superior do Trabalho Salienta que segue anexo os comprovantes de pagamento das custas processuais e depósito recursal, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), respectivamente. Termos em que, Pede e Espera Deferimento. Toledo/PR, 20 de Maio de 2013.

tornando prática reiterada no ambiente de trabalho. Trata-se do assédio moral, que se configura como determinante à degradação não só ao ambiente do trabalho, mas que se estende para além dele. Assim, pretende-se destacar os conceitos, princípios, situações determinantes à caracterização, falta de legislação federal e iniciativas positivas para coibir essa conduta. Este portfólio tende mostrar em alguns casos o trabalho subordinado ao assédio moral, em relação a condutas abusivas e…

Desemprego e ao FGTS depositado, o que evidentemente agrava a situação do trabalhador e forçam-no em muitos casos a aceitar acordos humilhantes perante o Poder Judiciário. Do Assédio Pró-Processual. Tudo o que foi dito acima, sobre o mal infringido à reclamante, foi até mesmo anunciando a ela, sob a forma de ameaça/assédio, procurando abalar psicologicamente a reclamante. E a reiterada prática caracteriza um abuso de direito. É utilizar a Justiça para levar a efeito o intento…

colacionada. AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 5º, INC. LXXIV, DA CRFB E ART. 12 DA LEI N. 1.060/1950). (1) JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. COMPATIBILIDADE. - O deferimento do beneplácito da gratuidade da Justiça não impede a condenação da parte beneficiária, se vencida, ao pagamento das custas processuais e de honorários…

prolongou por quatro dias seguidos, o que lhe causou constrangimento. Na sequência, assevera que, para comprovar o assédio moral, requer a intimação das ........................... No entanto, conforme será demonstrado a seguir, a ação é totalmente improcedente, eis que os fatos narrados na inicial são inverídicos, e que não há o alegado dano moral, tampouco assédio moral. II – PRELIMINARMENTE. II. A – DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

Introdução Neste trabalho veremos o que configura,como ocorre e é tratado o assédio moral no ambiente de trabalho, suas semelhanças e diferenças com o Bullying e o Mobbing. Veremos também quais as causas que motivam o agressora praticar tais atos e quais as consequências que esses abusos trazem para quem os sofrem. Como visto na reportagem a cima, O assédio moral, também chamado de Bullying ou mobbing é uma espécie de abuso praticado…