Assédio Processual

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

casos de assédio processual, a finalidade desejada pelo assediador não é excluir seu adversário de tal relação, mas retardar a prestação jurisdicional e o cumprimento das obrigações reconhecidas judicialmente, em prejuízo da outra parte, reservando a esta todos os ônus decorrentes da tramitação processual. A jurisprudência é sedimentada quando ao assédio processual no sentido de que: DANO MORAL PROCESSUAL – CONFIGURAÇÃO – ESPÉCIES – COMPETENCIA MATERIAL E FUNCIONAL. "Diz processual…

intermédio dos procuradores cadastrados nos autos, conforme Andamento processual anexo. Em 13/04/2015, imbuída de total má-fé, a Ré interpôs a presente exceção de incompetência territorial, contrariando a lei e o contrato assinado entre as partes. Como se observa das fls. (1867-1871), o foro eleito pelas partes foi o de Belo Horizonte, sendo totalmente descabidas as alegações do excipiente. E mais, o referido incidente processual foi apresentado apenas em razão do inconformismo da Ré,…

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL Artur Marques da Silva Filho (Professor livre docente da Universidade Estadual Paulista) Mauro César Cantareira Sabino (Discente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista) 1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Como intróito ao estudo do assédio moral, necessário se faz recorrer a um breve pincelamento de sua base estrutural e sua origem. Assim estudaremos, inicialmente, a formação histórica da sociedade laboral, discorrendo sobre suas…

deve ponderar, contudo, que, nos casos de assédio processual, a finalidade desejada pelo assediador não é excluir seu adversário de tal relação, mas retardar a prestação jurisdicional e o cumprimento das obrigações reconhecidas judicialmente, em prejuízo da outra parte, reservando a esta todos os ônus decorrentes da tramitação processual. 4.6. A jurisprudência é sedimentada quando ao assédio processual no sentido de que: DANO MORAL PROCESSUAL – CONFIGURAÇÃO – ESPÉCIES –…

11/12/1972; Lei 10.208 de 23 /03/ 2001; -Decreto Social. Nº Assédio processual do trabalho 71.885,/03/1973 -Previdência -Decreto Nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Vale-Transporte Artigo 7 da CF -Decreto Nº 3.361, de 10/02/ 2000 e Medida Provisória Nº 2.104-16, de 23 de fevereiro de 2001- FGTS. Empregado Doméstico no mercado de Trabalho Empregado Doméstico NÃO tem Direito Empregado Doméstico TEMprocessual do trabalho Assédio Direito Mercado de trabalho Empregado Doméstico…

Assédio Moral (no ambiente de trabalho) Assédio-È o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico a pessoa. O assedio moral caracteriza-se por uma conduta abusiva de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica de forma repetitiva e prolongada que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constragendoras capazes de causar ofensa a personalidade, a dignidade. Histórico Século xx- estado de bem estar social Anos…

casos de assédio processual, a finalidade desejada pelo assediador não é excluir seu adversário de tal relação, mas retardar a prestação jurisdicional e o cumprimento das obrigações reconhecidas judicialmente, em prejuízo da outra parte, reservando a esta todos os ônus decorrentes da tramitação processual. 4.6. A jurisprudência é sedimentada quando ao assédio processual no sentido de que: DANO MORAL PROCESSUAL – CONFIGURAÇÃO – ESPÉCIES – COMPETENCIA MATERIAL E FUNCIONAL. "Diz…

DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

da Lei 533 (Código de Processo Civil). A norma processual italiana, em seu artigo 409, disciplina a competência da Justiça do Trabalho para apreciar as lides decorrentes dos contratos de colaboração, representação comercial, agência, desde que estes operem de forma continuada, coordenada e não sejam caracterizados pela subordinação. Houve, à época, uma extensão do ordenamento processual aos parassubordinados, assegurando-lhes as garantias processuais trabalhistas mínimas. A nova…