A Legitimação Moral Da Dignidade Da Pessoa Humana

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…

que a ética é um legislador do comportamento moral, lembrando-se que, moral é um corpo de regras impostos por uma sociedade, em um determinado tempo e lugar, assim podendo variar; tem a função de organizar esta mesma sociedade, e geralmente são conhecimentos, normas passadas por tradições, sem nenhum comprometimento teórico, mas, um conhecimento empírico sobre a realidade vivida naquele contexto. A ética é como um fio condutor do comportamento moral, e que possibilita a liberdade de…

questões éticas, morais e sobre o papel do Direito na Sociedade Moderna. Nesse sentido, reflete sobre as mudanças trazidas pela complexidade social e sobre seus desdobramentos no sistema de crenças, hábitos e valores da população. Por fim, levanta a questão do respeito aos direitos individuais e a discussão sobre a racionalidade estratégica dos meios de comunicação, abordando a influência da mídia no comportamento humano. PALAVRAS-CHAVE: Modernidade; Indústria Cultural; Ética;…

intersubjetiva de pessoas, regulada pela norma jurídica, tendo como objeto um bem jurídico, que é criada, desenvolvida, conservada, modificada, interrompida e extinta por fatos jurídicos. 3. Quando uma relação social será considerada jurídica? R: Quando a relação social compõe uma relação intersubjetiva de pessoas, e quando a relação social o homem tem como um objeto jurídico. 4. Quais são os elementos constitutivos da relação jurídica? R: Sujeito da relação jurídica (Pessoas…

__________________________________ Aos meus pais, Ivone e João Carlos, exemplos de dignidade, solidariedade, amor e respeito. Ao meu avô Hermenegildo, pelo começo de tudo. AGRADECIMENTOS São várias as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a elaboração da tese e a conclusão do doutorado. Apesar da injustiça inevitável de não incluir alguns nomes, por…

conceito, classificação e características, bem como sua proteção diante do ordenamento jurídico sobre os atuais paradigmas dos direitos da personalidade. Sistematicamente a tratativa referente ao nome civil das pessoas na condição de titular dos diretos da personalidade. E por fim o estudo da pessoa jurídica no exercício do direito da personalidade. Palavras chave: Direitos da personalidade, ordenamento jurídico, exercício do direto da personalidade. SUMÁRIO…

guerras. A realidade social exigiu, portanto, a revisão dos antigos institutos de Direito Privado que, embora concebidos com a justificativa na promoção do indivíduo e, posteriormente, do bem-estar social, mostraram-se incapazes de proteger a dignidade da pessoa humana. Neste raciocínio, é importante notar que o próprio conceito do que é Direito Público e o que é Direito Privado passou por reavaliações. A distinção entre os ramos da ciência jurídica encontra-se atualmente em fase de…

destas, contas hackeadas, divulgação de imagens são apenas alguns exemplos de como os usuários da internet estão sujeitos a uma possível invasão de privacidade e intimidade. Neste contexto, indaga-se qual o papel do direito na contensão, controle, legitimação e restrição ao acesso de informações privadas dos usuários da internet. A globalização do acesso aos meios da internet possibilitou uma super-exposição de dados e uma grande facilidade de interação entre indivíduos, assim como uma…

Personalidade jurídica O conceito de personalidade está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Esta é, portanto, qualidade ou atributo do ser humano. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil1. Capacidade Jurídica Adquirida a personalidade jurídica, toda a pessoa passa a ser capas de direitos e obrigações (capacidade de direito…

Formulação de premissas para os assistentes sociais, como: respeitar a dignidade da pessoa humana, as posições filosóficas, políticas e religiosas daqueles a quem se destina sua atividade. - Relação entre os profissionais - Na reformulação do código o profissional tem por dever contribuir com a dignificação do Serviço Social, pronunciando-se junto aos órgãos de classe quando suas prerrogativas estiverem sendo infringidas. - Dignidade profissional - Ficou garantido na…