patrenalismo

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL

SÃO PAULO
2010

JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL

Tese de doutoramento apresentada ao
Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título de
Doutor em Direito.

Orientador: Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo

SÃO PAULO
2010

JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL

Tese de doutoramento apresentada ao
Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título de
Doutor em Direito.

Orientador: Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo

BANCA EXAMINADORA:

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Aos meus pais, Ivone e João Carlos, exemplos de dignidade, solidariedade, amor e respeito.
Ao meu avô Hermenegildo, pelo começo de tudo.

AGRADECIMENTOS

São várias as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a elaboração da tese e a conclusão do doutorado. Apesar da injustiça inevitável de não incluir alguns nomes, por motivos de espaço, tentarei ser o menos injusto possível.

Ao Professor Doutor David Teixeira de Azevedo, orientador, que tão bem me tratou e me recebeu nos momentos em que dele precisei, por ter lido os capítulos individualmente e feito as sugestões e correções devidas;

Ao