RDC 25 2008

COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE" <!ID1019121-0> Na Resolução-RE nº 1.617, de 8 de junho de 2007, publicada no DOU n° 110, de 11-6-2007, Seção 1, pág. 46 e em Suplemento pág. 6. Onde se lê: "EMPRESA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S. A. ENDEREÇO: AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI, Nº 5400 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 38405390 UBERLÂNDIA/MG CNPJ: 43.214.055/0001-07 PROCESSO: 25351.069978/2007-11 AUTORIZ/MS: 2.04464.6 ATIVIDADE/CLASSE ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE" Leia-se: "EMPRESA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S. A. ENDEREÇO: AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI, Nº 5400 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 38405390 UBERLÂNDIA/MG CNPJ: 43.214.055/0001-07 PROCESSO: 25351.069978/2007-11 AUTORIZ/MS: 2.04464.6 ATIVIDADE/CLASSE ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE" DIRETORIA COLEGIADA <!ID1019003-0> RESOLUÇÃO - RDC Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de…

Sendo assim, nessa modalidade de pagamento, um terceiro, que não o próprio devedor, efetua o pagamento da obrigação. Efetuado o pagamento, no entanto, a obrigação em si não se extingue, ela apenas muda de credor, que passará a ser o terceiro que efetuou o pagamento, passando automaticamente este terceiro (sub-rogado) a ter todas as garantias e direitos do primeiro. O devedor, que antes pagaria ao originário, deverá realizar o pagamento ao sub-rogado, sem prejuízo algum para si. No nosso…

Consumidor – Modelo 2, para os contribuintes que estiverem obrigados ao uso de NFC-e, conforme cronograma constante do artigo 346, respeitadas, quando for o caso, as prorrogações do termo de início de obrigatoriedade fixadas em normas complementares editadas pela Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda. (efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)…

CÓDIGO PENAL DO DANO Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: Ver tópico (11 documentos) Parágrafo único - Se o crime é cometido: Ver tópico (11 documentos) I - com violência à pessoa ou grave ameaça; Ver tópico I - com violência à pessoa ou grave ameaça; Ver tópico II - com…

Município: Cotia - Estado de SP; Sócio 03: Alexandre Alves, Brasileiro, solteiro, Gerente Comercial, portador da cédula de identidade RG. n.º 42.052.200-1 – SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º. 074.726.48647, residente e domiciliado na Av. Paulo Ayres Nº. 75 – Bairro: Parque Pinheiros – CEP 06767-220, Município: Taboão da Serra - Estado de SP; Sócio 04: Paulo Gama, Brasileiro, solteiro, Gerente Contábil, portador da cédula de identidade RG. n.º 10.000.532-6 – SSP/SP, e inscrito no…

Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Direito A LEI 11.343/2006 E A NATUREZA JURÍDICA DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: NOVAS PROPOSTAS Leonardo Gomes Cavalcanti Paulista, 12 de Abril de 2013. Leonardo Gomes Cavalcanti A LEI 11.343/2006 E A NATUREZA JURÍDICA DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: NOVAS PROPOSTAS Anteprojeto apresentado…

.................................................. 10 3.7 Esfola e remoção do couro e cabeça .......................................................................... 11 3.8 Evisceração ................................................................................................................ 11 3.9 Refrigeração ............................................................................................................... 12 4 FLUXOGRAMA SINTESE ATIVIDADE COMERCIAL FRIGORIFICO…

ISSN 1982-0496 V. 8, n. 8, (jul./dez. 2010), p. 330-346. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRATAMENTO DA CRIMINALIDADE NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA1 PUBLIC POLITICALS AND TREATMENT OF THE CRIMNALITY IN A DEMOCRATIC SOCIETY André Leonardo Copetti Santos2 Sumário: 1. Notas Iniciais; 2. A Complexidade Constitucional e os Estímulos Democráticos da Atuação Político-Criminal; 3. Algumas Indicações para o Devir da Política Criminal num País Emergente; 3.1. Política Sociais e Prevenção da Criminalidade…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM MATRÍCULA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2014 (presencial e a distância) PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 NOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 2ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE CAMPINA GRANDE E PRINCESA ISABEL 3ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE…

Direito do Estado (REDE). Revista Eletrônica de Direito de Estado. N. 05, janeiro/fevereiro/março, 2006. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-5-JANEIRO-2006 MARIA%20SYLVIA%20ZANELLA.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2014. Direito Administrativo I 4 Bibliografia complementar sugerida: • OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Passo 2 (Equipe) 1. Aponte a distinção entre os entes políticos, os…