Direito

....................................................................... 13 4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES ............................................................................... 13 4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879) ................................................................. 13 5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ ÃO - COMO SE ESTRUTURA............................................... 14 5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO ............................................................................. 14 5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14 5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14 6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18 6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES .............................................................. 18 6.2 AVISO-PRÉVIO ................................................................................................................... 18 6.3 13º SALÁRIO ...................................................................................................................... 24 6.4 FÉRIAS ............................................................................................................................. 25 6.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS ....................................

tend to be more significant when the agro-industry starts to be the main activity of the family production unity, demanding production scale and a strengthening of the workforce. So, between art and technique would be some of the social dilemmas faced at the heart of the agro-industrializations processes, once they illustrate a transition process between the artisanal production that generates a complementary income, and the family agro-industry that becomes the main source of…

85-88219-21-2 1. Regime Próprio de Previdência. 2. Reforma previdenciária. I. Ferrari, Augusto Tadeu. II. Freitas, José de. III. Gomes, José Valdir. IV. Oliveira, Raul Miguel Freitas de. V. Título. VI. Título: como implementar? Uma visão prática e teórica. VII. Série. 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 9 CAPITULO I – AS RAZÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES…

........................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 CDT-0001-0028.indd 5 4/2/2011 09:20:17 2. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor .............. 3. Globalização econômica, avanço tecnológico e direito do…

intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 2. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor .............. 3. Globalização econômica, avanço tecnológico e direito do…

identificáveis ad- ber de clientes: As contas a receber de clientes correspondem aos valores da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o quiridos é registrado como ágio (goodwill). Nas aquisições em que a Empre- a receber de clientes pela venda de mercadorias. Se o prazo de recebimen- qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda sa atribui valor justo aos não controladores, a determinação do ágio inclui to é equivalente a um ano…

hierarquicamente superior a qualquer outra fonte do direito do trabalho e sempre deverá prevalecer. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo presidente Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1943. Sua adoção garantiu muitos direitos trabalhistas, mas a legislação causa muita polêmica hoje. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O que é? A Consolidação das Leis do Trabalho é a legislação que rege as relações de trabalho,…

“fraudoperativas” (designação dada àquelas cooperativas de trabalho fraudulentas); 3 — utilização de trabalhadores, aliciados em outros Municípios e Estados, pelos chamados “gatos”; submissão às condições precárias de trabalho pela falta ou inadequado fornecimento de boa alimentação e água potável; 4 — alojamentos sem as mínimas condições de habitação e falta de instalações sanitárias; 5 — falta de fornecimento gratuito de instrumentos para a prestação de serviços; 6 — falta de…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do…

.......................................................................................... 39 Por Anselm Jappe ................................................................................................................. 43 O desemprego em massa. O direito à vida não passa mais pelo trabalho assalariado Entrevista com Paolo Virno ................................................................................................... 45 “Nunca esteve tão longe a distância entre o…