trabalho escravo revista

REVISTA
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FUNDADA EM 1991

COMISSÃO EDITORIAL
Maria Aparecida Gugel
Sandra Lia Simón
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Cristiano Paixão Araujo Pinto

Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

REVISTA
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO
COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PROCURADORES DO TRABALHO
OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE
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REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003

Redação
Procuradoria-Geral do Trabalho
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Revista do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria-Geral do
Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral.
1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil).

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Setembro, 2003

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................

7

ESTUDOS
P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O
ESCRAVO
Luis Antônio Camargo de Melo ..........................................................
11
MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Evanna Soares ......................................................................................
34
A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO
NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ronaldo Lima dos Santos ...................................................................
47
NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES
Almara Nogueira Mendes ....................................................................
67
COMPETÊNCIA CRIMINAL DA