Direito

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JUSTIÇA DO TRABALHO
3a REGIÃO
Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias
Presidente

Desembargador Marcus Moura Ferreira
1º Vice-Presidente

Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
2º Vice-Presidente

Desembargador Bolívar Viégas Peixoto
Corregedor

Sandra Pimentel Mendes
Diretora Judiciária

Bruno Azalim Rodrigues da Costa
Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais

2 APRESENTAÇÃO

Revisado e ajustado a novas demandas, o presente manual reúne
textos e tabelas que auxiliam o calculista, veterano ou novato, assistentes, peritos,
advogados e partes processuais no trabalho de compreensão e confecção de cálculos
de liquidação, atualizações e pareceres afins.
Os elementos do dia-a-dia do calculista estão presentes, inclusive
sugestões de textos depromoções mais frequentes, novos procedimentos de cálculos
previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos
e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações
e amortizações.
Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de
interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão
doque foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de
procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra
o conteúdo programático de treinamentos feitos no Tribunal, auxiliando no julgamento
de embargos e agravos de petição.
A todos que contribuíram para a consecução deste manual, em
especial os próprios calculistas, os meuscumprimentos e sinceros agradecimentos por
tão valorosa colaboração.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2012
Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias
Presidente

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ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 9
2 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO........................................... 10
3 - COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CÁLCULO .................................... 11
3.1 COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS ..................................................... 11
3.2 COMPETÊNCIA DAS PARTES DO PROCESSO ......................................................................... 11
4 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS........................................................................................ 13
4.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ....................................................................................... 13
4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES ............................................................................... 13
4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879)................................................................. 13
5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ ÃO - COMO SE ESTRUTURA............................................... 14
5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO ............................................................................. 14
5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14
5.3CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14
6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18
6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES .............................................................. 18
6.2 AVISO-PRÉVIO................................................................................................................... 18
6.3 13º SALÁRIO ...................................................................................................................... 24
6.4 FÉRIAS ............................................................................................................................. 25
6.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS...
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