A Legislação Trabalhista E Previdenciária Acompanha A Vel

Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei…

ao consumidor, ao patrimônio artístico, estético, histórico e paisagístico; a iniciativa compete ao Ministério Público (CF, 129, III; Lei n. 7.347, de 24.07.1985). Ação coletiva trabalhista – Ação impetrada à JT para a criação ou modificação de trabalho, quando do interesse ou direitos de grupo ou categoria trabalhista; pode ser solicitada tanto pelos trabalhadores como empregadores; quando feita coletivamente, é denominada dissídio coletivo (CLT, arts. 856 a 875). Ação cominatória…

Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar…

Sentido, 598 2 Características, 599 3 Classificação, 600 3.1 Servidores Públicos Civis e Militares, 600 3.2 Servidores Públicos Comuns e Especiais, 60 1 3.3 Servidores Públicos Estatutários, Trabalhistas e Temporários, 60 1 III Regimes Jurídicos Funcionais, 602 1 Regime Estatutário, 603 2 Regime Trabalhista, 605 2.1 Regime de Emprego Público, 606 3 Regime Especial, 608 4 Regime Jurídico Ú nico, 6 1 2 Sumário IV Organização Funcional, 6 1 4 1 Quadro Funcional, 6 1 4 2 Cargos, Empregos…

....................................................................... 68 4.4 - Remuneração......................................................................................................... 72 4.5 - Relações Trabalhistas e Sindicais ......................................................................... 75 4.6 - Comunicação Interna ............................................................................................. 77 4.7

(Subconta) ESCRITURAÇÃO Normas Sobre Escrituração Veja a nova redação do art. 177 da Lei nº 6.404/1976, alterada pela Lei nº 11.941/2009: Art. 177. A escrituração da companhia será man da em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. § 1º As…

Portela Coordenador Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra César José de Oliveira Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Rodrigo Aprigio Chaves Coordenador Geral Trabalhista da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Celso Lisboa de Lacerda Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento Paula Renata Castro Fonseca Assessora da Procuradoria Federal Especializada junto ao…

....................................................................... 68 4.4 - Remuneração......................................................................................................... 72 4.5 - Relações Trabalhistas e Sindicais ......................................................................... 75 4.6 - Comunicação Interna ............................................................................................. 77 4.7

energia, mercados nacional de Administração, composto por nove membros elei- e internacional e estratégia. Para assegurar que con- tos pela Assembléia Geral de Acionistas, é responsá- flitos de interesse sejam evitados, o Código de Boas vel pela orientação e direção superior da Companhia. Práticas trata de políticas internas da Petrobras, como Cabe ao Conselho de Administração fixar a orientação a Política de Divulgação de Informações sobre Ato ou geral dos…

Comitê de Divulgação Comitê de Engenharia e Rede, Tecnologia e Inovação e Ofertas de Serviços Relatório anual de Sustentabilidade oi 2012 | 24 | A OI [GRI 4.9 e 4.10] Conselho de Administração: aprova as diretrizes e estratégias e acompanha a evolução geral dos negócios em todas as suas dimensões, o plano estratégico, os orçamentos e as políticas financeiras. É composto de até 17 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pelos acionistas reunidos em…