CONSTITUCIONAL LIMITES DE PROPRIEDADE E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS

PREVALENCIA DOS INTERESSES : NACIONAL= UNIÃO REGIONAL= ESTADO LOCAL= MUNICIPIOS. EX TRANSITO URBANO , HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO , FERIADOS MUNICIPAIS. CASO NÃO SE DEFINA DEW QM É O INTERESSE , O JUDICIARIO DECIDE . Administrativas enumerada 30, III, ao IX, 144, S8 , 182 Administrativas comum art 23( UNIÃO ESTADOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL ) Legislativa exclusiva 30 I ( LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL) Legislativa enumerada 30 III ao IX, 144, S8, 182 LEGISLAR SOBRE TRIBUTOS MUNICPIAIS , DESENVOLVIMENTO DA CIDADE ETC. Legislativa Suplementar 30, II ( SUPLEMENTAR A LEGISLAÇAO ESTADUAL E FEDERAL ) QLQ MATERIA DESDE Q SEJA PRA COMPLETAR 3 REQUISITOS PARA LEGISLAR DE FORMA SUPLEMENTAR : A LEGISLÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL DEVE TER LACUNA OU OMISSAO , A LEI MUNICPAL TEM QUE CONCORDAR TEM QUE TER INTERESSE LOCAL . C) Autonomia municipal art 18 , S1 Auto organização (município cria sua porpria lei ( lei orgânica) ( art 29 CF e 11 , Sonico ADCT) e normatização própria ( art 30 ) A lei orgânica tem que ser em até 10 dias entre 1 e 2 turno e ter 2/3 de votos (vereadires) ( TEM PODER LEGISLATIVO) Autogoverno ( Para executivo art 29 e 29ª ) esses 2 poderes estado previsto para município ( P Legislativo – art 29 e 29 ) Câmera estabelece o salario do prefeito e do vice prefeito e dos vereadores . A lei orgânica tem que prevê forma cooperação das associações de pessoa . A…

processo de industrialização fez com que trabalhadores rurais migrassem para as grandes cidades, buscando uma vida melhor para suas famílias, esse fator de migração fez com que as cidades acabassem com um excesso muito grande de mão-de-obra, por esse excesso as indústrias aproveitaram-se para explorar de forma desumana os trabalhadores. Ao serem prejudicados pelo novo modelo industrial que substituiu o trabalho artesanal, 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester, na…

Trabalho Aplicada Estatística 7 Ética e Cidadania 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 4° 5 6 7 8 Total Sociologia do Trabalho Higiene do Trabalho I Desenho Técnico Segurança do Trabalho Normalização e Legislação Aplicada Tecnologia de Prevenção de Desastres Química Aplicada Total Medicina do Trabalho Prevenção e Controle de Perdas Programas de Trabalho Projeto I Ergonomia Higiene do Trabalho II Total Tratamento de Efluentes Disposição de…

essa fé. Karl Marx usou de grande empenho para demonstrar que os talões de trabalho utópicos de Proudhon (que deveriam substituir a moeda) eram baseados numa auto-ilusão, e o Das Kapital apresentou a teoria da mercadoria-dinheiro na sua forma ricardiana. O russo bolchevista Sokolnikoff foi o primeiro estadista pós-guerra a restaurar o valor da moeda do seu país em termos de ouro; o social-democrata alemão Hilferding pôs seu partido em perigo ao defender ardorosamente os princípios…

igualmente essa fé. Karl Marx usou de grande empenho para demonstrar que os talões de trabalho utópicos de Proudhon (que deveriam substituir a moeda) eram baseados numa auto-ilusão, e o Das Kapital apresentou a teoria da mercadoria-dinheiro na sua forma ricardiana. O russo bolchevista Sokolnikoff foi o primeiro estadista pós-guerra a restaurar o valor da moeda do seu país em termos de ouro; o social-democrata alemão Hilferding pôs seu partido em perigo ao defender ardorosamente os…