A Legislação Trabalhista E Previdenciária Acompanha A Vel

didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos…

114 1 O estabelecimento enquanto objeto de negócios jurídicos, 114 2 Forma, 115 3 Publicidade, 116 4 Alienação do estabelecimento, 117 4.1 Condições de eficácia da alienação, 118 4.2 Os débitos, 118 4.2.1 Débitos tributários, 120 4.2.2 Débitos trabalhistas, 121 4.2.3 Processos de falência e de recuperação judicial, 121 4.3 Os créditos, 122 4.4 Os contratos, 123 4.5 Cláusula de não restabelecimento, 125 Sumário XÍ 10 Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e…

Comissão Especial deverá realizar reunião destinada a dar conhecimento formal quanto às regras de campanha dos candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local e nas Resoluções do Conanda. Além disso, na mesma oportunidade, será realizada palestra sobre a função do Conselheiro Tutelar, que deverá contar com a presença de todos os candidatos. 9.5. Ao realizar a inscrição, o candidato…

Editorial Colaboração Editoração 2ª Edição da apostila QSMS, material do convênio SENAI/CCCC, 2009. Referência Bibliográfica Apostila Saúde e Segurança no Trabalho – SENAI/PR Apostila Educação Ambiental – SENA/PR Apostila Noções de Legislação Trabalhistas e Qualidade: SENAI/RO, 2007. http://www.amraluz.com/menu/JORNAL/TRANSTORNOADAPTA%C7AO.HTM Ficha Catalográfica S474q Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. QSMS./Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Porto…

Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. E também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI- arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. , Direito Civil Para alguns livros é

com) 378 14. [Ponto 10.c – FALTA!] - Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. (raphabono@yahoo.com.br) 395 15. [Ponto 2.a] - Disposições Finais e Transitórias do novo Código Civil. (marcofelipe@mcastello.com.br) 395 LEGISLAÇÃO ESPECIAL 398 1. [Ponto 2.b – FALTA] - Do Estatuto da Terra. 398 2. [Ponto 2.b – FALTA] - Parcelamento do solo urbano. (Lei 6.766/79) (rodolfoduarte18@yahoo.com.br) 398 3. [Ponto 2.b] - Estatuto da Cidade. (r_luttgardes@yahoo.com.br…

Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações – Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º 7.692/2002 e suas alterações – Lei de Processo Administrativo da Administração Pública do Estado de Mato Grosso. Página 347 6 Detran MT Legislação Básica 1. Lei Complementar n.º 04/1990 Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso e suas alterações; 2. Lei Complementar n.º 112/2002 Código de…

referência expressa a um diploma legal: Lei nº 8.112; Portaria nº 28; Resolução nº 113; Decreto-Lei nº 2.354. Em sentido generalizado, usa-se com inicial minúscula: A lei é a fonte imediata da justiça em um país. Quando se tratar de referência à legislação, colocada entre parênteses, a expressão pode ser abreviada: O referido dispositivo (DL 2.354/92). 2.4 Nomenclatura dos feitos Em sentido generalizado, as iniciais devem ser minúsculas: O mandado de segurança é o remédio adequado para.…

DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO – Alegações de nulidade da busca e apreensão e do auto de prisão em flagrante do réu. Policiais civis que, munidos de mandado de busca e apreensão, dirigiram-se ao local de trabalho do réu e, ante a recusa deste em acompanhá-los até sua residência para o cumprimento da ordem, dominaram- -no e conduziram-no à sua moradia. Apreensão de 31,6g de cocaína e 267,3g de maconha, três aparelhos de som para carro, dinheiro e cheque. Custódia que, embora precária,…

............................................................................................ 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ....................................................................................................................... 484 8.1. Lei nº 10.826, de 22/12/2003 ...........................................................................