Lei De Uso E Ocupação Do Solo

Andréa Modesto LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO: Sua aplicação e enquadramento na criação de Maternidade de 100 Leitos em Sussuarana. Salvador-BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. APLICAÇÃO DA LEI LOUOS 02 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 05 INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos a aplicação da LOUOS, Lei nº 8.167/2012, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador sobre

USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS SÃO PAULO 2014 Faculdade das Nações Unidas. Curso Engenharia Civil CARLOS PEREIRA ANACLETO FABIO EDUARDO DAOU DE LIMA RAFAEL FERNANDES CANTISANI CARLA PEREIRA ANACLETO ARIEL FLÁVIO MENENDES BRUNO QUEIROZ PEREIRA USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS Trabalho acadêmico relacionado as aula de geologia do 5º semestre de engenharia civil, essas são pesquisas de finalidade instrutiva a respeito do uso dos solos urbanos

Macrozoneamento De acordo com a lei do PDDU “o macrozoneamento é o instrumento que define a estruturação do território em face das condições do desenvolvimento sócio-econômico e espacial do Município, consideradas a capacidade de suporte do ambiente e das redes de infraestrutura para o adensamento populacional e a atividade econômica, devendo orientar a Política Urbana, no sentido da consolidação ou reversão de tendências quanto ao uso e ocupação do solo.” Entre as finalidades do…

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI Nº 2.570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 2000 LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ TASSO RIBEIRO JEREISSATI SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO 2 LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ELABORAÇÃO CONSÓRCIO VBA / ESPAÇO…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Engenharia Civil PROJETO INTERDICIPLINAR Desenvolvimento Metropolitano: Uso e ocupação do solo Belo Horizonte 2015 Daniel Harrison Gabriel Hernandes Hilton Flávio Ítalo Machado Lindomar Rodrigues Roberto Azevedo Desenvolvimento Metropolitano Uso e ocupação do solo Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Engenharia Civil da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 2º período.…

representado no mapa 2 do anexo II integrante desta lei. Art. 102. Para fins de gestão do território da Cidade, ficam estabelecidas as seguintes macrozonas: I. MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E ADENSAMENTO 1 - identificada como área com infra-estrutura básica executada. Possui espaços a serem ocupados e possibilidade de adensamento com ocupação sustentável, atendendo aos seguintes critérios: a) Nessa macrozona deve-se possibilitar a diversidade de usos buscando sua compatibilização…

Esta avaliação terá o valor de 2,0 pontos. 1 - Lei 16.050/14 - Plano Diretor Estratégico - Dayane 2 - Lei 13.430/02 - Plano Diretor Estratégico (antigo) - Danilo 3 - Código de Obras e edificações Arthur Saboya e suas alterações. - Davi 4 - LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - Parte I da Lei Das Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico - Anexos: Quadros – Maria Eugênia 5 - LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - Parte II da Lei Dos Planos Regionais Estratégicos das …

Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS) APRESENTAÇÃO A cidade de São Paulo acabou de aprovar seu novo Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei 16.050/2014, que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. No PDE são definidas quais áreas devem ser preservadas, quais devem receber mais empregos e moradias, como melhorar o problema de trânsito e transporte, garantir serviços e equipamentos melhor…

URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO (Promulgado em 05.08.04) LEI 2.211 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Lei nº 2.211, de 05 de agosto de 2.004. Autógrafo da Lei nº 2.325 de 12 e março de 2.004. LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE CATALÃO SUMÁRIO ASSUNTO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ....................... CAPÍTULO II - DO TERRITÓRIO URBANO ...................................... CAPÍTULO III - DAS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ... CAPÍTULO IV - DAS ÁREAS ESPECIAIS…

Uso e Ocupação do Solo de Campo Grande Objetivos e Definições Art. 1° O ordenamento do uso e da ocupação do solo no Município de Campo Grande obedecerá aos termos desta Lei. Art. 2° O ordenamento de que trata esta Lei far-se-à através do controle dos empreendimentos e atividades realizados por agentes públicos ou privados no território do Município de Campo Grande. Art. 3° Objetivos do ordenamento: I – Estabelecer normas para o adequado adensamento populacional da área urbana e contribuir para