Urbanismo

Revisão Participativa da Lei de Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS)
APRESENTAÇÃO
A cidade de São Paulo acabou de aprovar seu novo Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei 16.050/2014, que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. No PDE são definidas quais áreas devem ser preservadas, quais devem receber mais empregos e moradias, como melhorar o problema de trânsito e transporte, garantir serviços e equipamentos melhor distribuídos pela cidade, espaços de lazer em regiões menos favorecidas por esses espaços, entre outros aspectos. Isto significa, novas regras que devem ser seguidas tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, para garantir uma cidade mais justa, com qualidade de vida para todos os que vivem e trabalham em São Paulo.
Para conhecer as principais mudanças definidas no Plano Diretor Estratégico, acesse: www.gestaourbana.sp.gov.br O PDE é o mais importante instrumento de planejamento da política urbana e por isso foi o primeiro a ser revisto. Cabe ao PDE definir outras leis complementares e instrumentos urbanísticos que devem ser regulamentados para que suas diretrizes se concretizem. Sendo assim, agora, vamos fazer a revisão de outra lei importante e complementar ao PDE: a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
PLANO
DIRETOR
ESTRATÉGICO
Lei 16.050/2014
Lei 13.885/2004
Parte I (Artigos 1 a 47)

LEI DE PARCELAMENTO,
USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO

PLANOS
REGIONAIS
ESTRATÉGICOS

Lei 13.885/2004
Parte III (Artigos 95 a 275)

Lei 13.885/2004
Parte II (Artigos 48 a 94)

Essa revisão será participativa, ou seja, assim como a prefeitura dialogou com a sociedade antes de mandar a proposta de lei do novo PDE para a Câmara Municipal, também organizará espaços e estratégias para que a sociedade possa contribuir com a revisão da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo.

Tiragem: 20.000 cópias
São Paulo, agosto de 2014

REVISÃO