Alvara Judicial Forum João Mendes

o registro da junta comercial da cidade, alguns documentos são obrigatório apresenta-los. Após ser liberado o contrato social, CNPJ e comercial da inscrição estadual, deve realizar o registro da empresa na prefeitura municipal, para assim ter o alvará de licença para o funcionamento da empresa. Todas as s empresas, seja de pequeno porte ou de grande, devem realizar esses procedimentos, para assim ter o funcionamento da atual empresa. 5.2 Modelo de contrato social CONTRATO…

cerca de 20 municípios mineiros, onde as reservas podem chegar a 6,5 bilhões de toneladas. A previsão dos empreendedores é produzir 25 milhões de toneladas por ano, com o projeto devendo entrar em operação entre 2012 e 2014. De acordo com o geólogo João Carlos Cavalcanti, sócio do empreendimento (é dono de 22% da empresa Sul-Americana de Metais), os chineses vão garantir os investimentos de US$ 3,5 bilhões em toda logística para retirada e venda do minério. Cavalcanti assegurou que,…

com a estagnação por qual passa o Poder Judiciário, um instituto nos chamou especial atenção, qual seja, o prazo impróprio. Pudemos perceber, durante a realização dos métodos de pesquisa que, a grande maioria, senão a totalidade, dos processos judiciais fica a maior parte do tempo parado dentro das secretarias dos juízos à espera de uma simples movimentação processual. Numa simples amostragem verificamos autos processuais que há anos estão esperando a expedição de uma mera carta de…

e Desenvolvimento Sustentável. Guia prático de requisição de perícias ambientais / Coordenação: Jarbas Soares Júnior, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Marcos Paulo de Souza Miranda. Organização: Zilmar Celestino Pinheiro, Paulo Pereira Martins Junior, João Álvaro Carneiro, Luciano José Alvarenga, Cristiano Christófaro Matosinhos. Belo Horizonte: ???, nome da editora, 2006. ??? número de páginas 1. Meio Ambiente 2. Perícia ambiental – Quesitos 3. Legislação I. Título CDU 502 (094) 7 …

d) Direito Civil Ø A promulgação do nosso código Civil em 1916 expulsou, num primeiro momento, o costume dos seus domínios. A antiga Lei de Introdução a ele não fazia referência, e o art. 1807 do Código dispunha: “Ficam revogadas as Ordenações, Alvarás, Leis, Decretos, Resoluções, Usos e Costumes concernentes às matérias de Direito Civil reguladas neste LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro Código”. Porém, em 1942, com a promulgação da atual Lei de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O acesso à justiça é muito mais do que o simples acesso nos lindos prédios construídos para abrigar os Fóruns do Poder Judiciário. Não é a beleza de uma construção que dá direitos aos mais necessitados, mas sim o acesso técnico a tais Fóruns. O acesso técnico à Justiça é feito pelos advogados e para os mais pobres da sociedade, ditos “Carentes de Justiça” é feito pela Defensoria Pública. Com essa missão a Defensoria

outra orientação designada como sistema de governadoresgerais. Foi aí que, na pena de WOLKMER: “Surgiu, a utilização de um certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos goverções Reais. [...] que englobavam as Ordenações Afonsinas (1446), as Ordenações Manuelinas (1521) e as Ordenações Filipinas (1603).”31 Sucintamente, o que se deu foi a transposição, por meio de normas especiais,…

uma formação econômica singular: havia grande fluxo de mercadorias através do rio São Francisco para o abastecimento3 das minas. É nesse contexto que D. Maria da Cruz constrói sua vida.4 A história de D. Maria da Cruz se passa sob o reinado de D. João V (17061750). O período de seu governo é marcado por uma administração preocupada em “estabelecer e fortalecer a autoridade da Coroa Portuguesa nas áreas mineradoras”, principalmente com novas “medidas fiscais econômicas”. Foi uma…

EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA -…

Dependendo do tipo de documento, VOCÊ poderá ser reencaminhado a outro local como, por exemplo: para o Título de Eleitor, VOCÊ terá de ir à Zona Eleitoral do seu Bairro. É sério, seus documentos só podem ser apreendidos por ordem judicial. Assim, quando a autoridade pedir para mostrar seus documentos, eles têm que ser devolvidos ime­ diatamente. Atenção: se seus documentos estiverem rasurados, podem gerar a suspeita de que sejam falsos. Nesse caso, a…