Alvara Judicial Forum João Mendes

que você realize uma “calma” leitura da aula, principalmente nas questões envolvendo hipóteses de revogação e anulação dos atos administrativos. Depois disso, envie para o fórum todas as dúvidas que surgirem, pois a data da prova está cada vez mais próxima. Se tiver alguma sugestão para a aula e não quiser se manifestar no fórum, fique à vontade para enviá-la para o e-mail fabianopereira@pontodosconcursos.com.br Bons estudos! Fabiano Pereira. "Entusiasmo é a inspiração de…

instituição do recolher obrigatório para menores de dezoito anos, que, por determinação judicial ou lei editada pelo Legislativo Municipal, torna obrigatório o respeito a horários limites, sendo que após determinado período crianças e adolescentes não podem frequentar lugares públicos sem a companhia de seus pais ou responsáveis. O estudo é por meio de pesquisas em fontes bibliográficas, legislativas, judiciais e jornalísticas de onde se buscam retirar as posições das autoridades, órgãos…

quem doou aos moradores os 400 hectares que cercam a aldeia de Aivados. Terrenos que, ao longo da história, têm sido cobiçados por muitas entidades públicas e privadas e sido alvo de várias tentativas de usurpação. No entanto, através de processos judiciais, um dos quais demorou 93 anos a ser resolvido, os moradores sempre conseguiram preservar o seu património. Diz a tradição oral que os Aivados sempre foram “governados” por uma comissão, eleita por todo o povo, composta por vários…

necessárias na sociedade contemporânea; ser capaz de apreender, criticar e produzir o Direito a partir da pesquisa; ser capaz, ainda, de equacionar problemas e buscar soluções às demandas individuais e coletivas, assim como desenvolver formas judiciais e extra-judiciais de prevenção desses conflitos; ter qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania, além do domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente. ter…

local ao amanhecer, dizem que um deles teria dito: “Isto não deveria chamar-se Mandú, mas, sim, Pouso Alegre”. Nome que posteriormente foi sancionado pelo povo e pela lei. Em meados do século XVIII, por volta dos anos 1874, um homem com nome de João da Silva Pereira construiu a primeira casa as margens do Rio Mandú, lançando assim o primeiro marco de civilização na cidade de Pouso Alegre. Com a prosperidade do local e o crescente número de habitantes surgiu a necessidade de…

Omissão estatal e prisão domiciliar = Omission of the state and house arrest. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 10, n. 56, p. 101-104, jun./jul. 2009. [854104] SEN CAM PGR STJ STF 12. ARAÚJO, Luciana. O objetivo não é recuperar. Fórum: Outro Mundo em Debate, v. 9, n. 101, p. 36-38, ago. 2011. [963815] SEN 13. ASSIS, José de. Progressão penal e comutação de penas. Ciência Jurídica, v. 10, n. 68, p. 373-385, mar./abr. 1996. [511706] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD STF 14.…

nasce o Direito Penal com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica6. 4 MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 453. 5 SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judicial no Cível e Comercial. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1961. p. 21. 6 DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=932. Acesso em 06 abr. 2008. Disponível em 6 Esse…

ANTONIO DE ABREU – Vice-prefeito PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ODELMO DE MOURA RODRIGUES Presidente JOÃO BATISTA DE BRITO Vice-presidente ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA 1o Secretário FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA o 2 Secretário CARLOS ALBERTO DA C. BEZERRA EVERALDO LUCIANO MARQUES HELIOMAR CORTÊS ALVES LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO MANOEL FERREIRA TARGINO JOÃO LOURENÇO SOBRINHO Dr. ANDREO A. NOBRE MARQUES Juiz de Direito da Vara Criminal, Juiz da 29ª Zona Eleitoral e…

Engenheiro Eletricista Aldino Beal DIREToR ADJUNTo Eng. Agrônomo Dionísio gazziero CÂMARAS ESPECIALIZADAS CEEC Eng. Civil Newton Rogério Rutz da Silva CEEE Eng. Eletricista Nilton Camargo Costa CEgEM geólogo Fernando Scholl Bettega CEEMM Eng. Mecânico João Carlos Motti CEEQ Eng. de Alimentos Maurício Rigo CEARQ Arquiteto Eneida Kuchpil CEA Eng. Agrônomo Luiz Antonio Caldani CEEST Eng. de Segurança do Trabalho José Luiz de Souza A palavra do presidente Sustentáveis Habitação popular…

CANTOS E ROCHAS, DE GUIMARÃES, SÃO GENS E SANTANA DE PARNAÍBA Marcelo Meira Amaral Bogaciovas Rui Jerónimo Lopes Mendes de Faria Resumo: Estudo demográfico, histórico e genealógico das famílias Canto e Rocha, desde sua origem em Guimarães, passando pelas freguesias de São Gens (na antiga vila de Montelongo), na região de Braga, Portugal, e de Santana de Parnaíba, região de São Paulo, Brasil. Ramos que sofreram, por décadas, a fama de serem cristãos-novos. Abstract: Genealogical and demographic