Alvara Judicial Forum João Mendes

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Apelante: Estado do Amazonas e Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM. Procuradores: Dr. José Sodré dos Santos (1156/AM) e Dra. Natália Aguiar Parente (7658/AM). Apelada: SALETE SARA ALVAREZ FERNANDES. Advogado: Dr. José Airton Mendes da Silva (220A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora…

corrente) • Nome, RG e CPF do/a interessado/a; • Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a; (por ex. conta de água, luz ou correspondência) • Termo de guarda, tutela ou curatela do/a interessado/a, se houver; (retirar no Fórum) • Certidão de óbito; (retirar no Cartório de Registro Civil da pessoa falecida) • RG e CPF do falecido; • Certidão de nascimento (se solteiro), ou de casamento do falecido; (retirar no Cartório de Registro Civil) •…

razão de cumprimento de mandado judicial, por suposta prática dos crime tipificados arts. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 20, § 3º; art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, art. 14 da Lei nº 10.826/03 e art. 244-B, caput, do ECA. Segundo a denúncia que segue anexa ao presente pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, na esquina da Rua José Ladislau, no Bairro Carrascal II, no município de Quixadá-CE, supostamente o requerente e o adolescente João Victor da Silva,…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000282-11.2012.403.6107 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MILTON ROBERTO MENDES DE SOUZA ADV/PROC: SP059392 - MATIKO…

DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des.…

realizar-se no dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0000649-59.2012.8.22.0000 Recorrente: João Duarte dos Santos Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Roosevelt Queiroz Costa…

DNRC ). Alvará de Funcionamento – houve uma consulta previa do local para fins de alvará de funcionamento, uma busca se o nome já havia sido registrado. Registro da Empresa e Nome – será feito o registro da empresa e proteção ao nome empresarial, que decorre do arquivamento dos atos constitutivos de sociedade, sendo BSS. CNPJ – foram consultados e serão seguidos os procedimentos da Secretaria da Receita Federal para inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).…

membro do Ministério Público. Legitimado: O ofendido. Caso este seja menor de 18 anos, a queixa deverá ser oferecida por seu representante legal (pais, tutores, curadores). Em caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, a queixa poderá ser oferecida por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Pedido: Sendo uma petição inicial, deverão ser requeridos: (a) o recebimento da ação; (b) a citação do querelado para se ver processado; (c) a…