Alvara Judicial Forum João Mendes

muitos anos sedimentados, com sólidos fundamentos. A redução dos prazos teria reflexo mínimo na celeridade processual. Estatísticas demonstram que o maior tempo gasto com o processo não reside nos prazos para as partes. Contudo, a redução dos prazos judiciais para a Fazenda Pública, tal como proposta na primeira versão da reforma, poderá ter um efeito devastador para as defesas das diversas entidades estatais. Os pequenos municípios têm advocacias ainda pouco constituídas para uma…

Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação…

próprio mundo.2 Depois de visitar algumas vezes Antonina e de conversar com muitas pessoas, acabei por encontrar estes documentos, os processos criminais, que muitos me falaram que nem existiam mais. Eles estavam esquecidos no fundo de uma despensa no Fórum Luis Silva e Albuquerque, misturados a muitos produtos de limpeza, vassouras, lâmpadas queimadas e revistas pornográficas. A princípio o trabalho foi braçal, retirar todo o entulho que estava na frente para poder chegar até os…

originalmente no D.E. em 04.07.2013, pág.01. Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82, 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos: -12609/95-UMED - ANDREA MENDES CRISTINI, no período de 19.08 a 23.08.2013; -50143/09-UMED - ERIKA YUWAMI HAJI, no período de 01.08 a 06.08.2013; -50143/09-UMED - ERIKA YUWAMI HAJI, no período de 12.08 a 16.08.2013; -09495/94-UMED - HELIO GIANNINI JUNIOR, no…

especialidades para a Fonoaudiologia 5 Visitas parlamentares intensificam inserção da Fonoaudiologia nas pautas do Congresso Nacional CREFONO 1 8 Luta pela criação do cargo de fonoaudiólogo na Secretaria Estadual de Educação 10 Crefono 1 promoverá fóruns sistemáticos para atualização profissional CREFONO 2 12 Fonoaudiologia na Educação: a inclusão em foco 14 Estatística das atividades realizadas em 2013 pelas Fiscais da Sede e das Delegacias do Estado de São Paulo – CRFa 2ª…

FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras…

própria necessidade de desenvolvimento da atividade judiciária, por órgãos principais e auxiliares, agem em nome do Estado no processo para a prestação do serviço devido às partes litigantes. A discriminação dos órgãos auxiliares da Justiça ("foro judicial"), seu regime funcional, suas funções etc. estão na própria lei processual, nas de organização judiciária, nos provimentos, nos regimentos dos tribunais (autogoverno da Magistratura. 1.7.1 Classificação dos órgãos auxiliares da…

às primeiras leis escritas conhecidas. Ur- Nammu influenciou também as leis de Eshunna, outro rei sumeriano. O direito privado sumeriano reconhecia alguma independência da esposa em relação ao marido, sendo o divórcio realizado através de decisão judicial podendo ser favorecido qualquer um dos cônjuges. O adultério era tido como delito, mas, suas consequências poderiam não existir caso houvesse o perdão do cônjuge. A esposa era responsável pelas dívidas do marido. 1.2.2. Código de…

arquibancada fora dos padrões, toda a festa é interditada, pois mesmo estando apenas a arquibancada irregular o Corpo de Bombeiros não emite o AVCB (Auto de Vistoria Corpo de Bombeiros) de toda a festa e sem o AVCB não é possível conseguir o alvará judicial do INFORMATIVO Ano 02, nº 10 - 09/2011 Presidente: Jairo da Costa e Silva + 05 evento,causando deste modo prejuízos não só para os organizadores do evento, mas para todos que trabalham no recinto e também para a população que…

totalmente virtual, onde se verificam as atividades desenvolvidas pelo oficial de justiça e pelo juiz. Apresenta análise acerca da lei, do processo virtual, e de vários outros problemas que interferem na agilidade, celeridade e eficácia do processo judicial, além da falta de informatização. Palavras-chave: Oficial de justiça; execução; processo; processo virtual; legislação; legislação processual; processo do trabalho. Abstract The present work begins with a historical…