Resumo Lei Eca

RESUMO O presente artigo pretende analisar a crítica anticlerical presente na obra O crime do padre Amaro, de Eça de Queirós, à luz do que se refere ao dogma do celibato. Eça faz parte de um momento em que a literatura e o pensamento passaram por profundas transformações. É o momento em que surge o Realismo, do qual O crime do padre Amaro é uma das obras mais representativas. É uma obra caracterizada, sobretudo, pelo tom de crítica à sociedade portuguesa, inclusive ao clero.…

consulte o Código Penal ao mesmo tempo em que realiza a leitura, a fim melhorar a compreensão: PROBLEMA PROPOSTO: “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) sendo ‘C’ a pessoa que deveria ser eliminada. ... Comentários: consulte o artigo 121 §2º inciso I do Código Penal - Homicídio qualificado.…

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) é a lei n.°8.069 promulgada em 1990, que regulamentou e assegurou os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especificamente no Capítulo VII no que tange aos direitos da criança e do adolescente. Os princípios norteadores para a elaboração do ECA foram a compreensão da criança e do adolescente como pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos de direitos fundamentaiscom absoluta prioridade de proteção pelo Estado,…

Artigos da CF relacionados ao ECA Princípios que regem o ECA: Definição da criança e adolescente: Diferença no tratamento conferido às crianças e adolescentes; Família substituta Ato infracional Autorização para viajar 17/02/14 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Origem dos Direitos Fundamentais - Art. 3º e 5º do ECA: Os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88 a qualquer cidadão, também são garantidos à criança e ao adolescente através do art. 3º do ECA e do art. 5º que…

As quebras aos votos de castidade em O crime do padre Amaro ¹ Maria Alice Lima Bezerra RESUMO O presente artigo pretende analisar a crítica contra o clero presente na obra O crime do padre Amaro, de Eça de Queirós. Eça faz parte de um momento em que a literatura e o pensamento passaram por profundas transformações. É o momento em que surge o Realismo, do qual O crime do padre Amaro é uma das obras mais representativas. É uma obra caracterizada, sobretudo, pelo tom de crítica à…

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 3ª Ed. Revista e atualizada,Cortez. SP. 2009 (pg 213 – 221). A Criança e o Adolescente – O ECA “No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonados era atribuída a entidades da igreja e às irmandades de misericórdia, [...], com caráter assistencialista ou benemérito,de sentido caridoso” (pg 213) “As Ordenações instituíram um juiz especial, denominado de juiz apartado de órfãos, [...]; junto com um…

[pic] O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Lourival Rodrigues Junior Resumo: A conduta do adolescente, quando- se pratica alguma coisa ilícita, tem uma separação grandiosa no contexto social em que vivemos. A respeito de sua maior incidência nos dias atuais sobre tudo nos países desenvolvidos ou em desenvolvimentos. Palavra- chave: Preocupante realidade. Sumaria: Introdução; o adolescente e o ato Infraçional; o estatuto da criança e do adolescente; conclusão; bibliografia. INTRODUÇÃO:

- UNIASSELVI Curso (SESO072) – Prática do Módulo IV 05/12/2012 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada enquanto lei no Brasil. A ECA é uma lei que vigora e determinam as políticas de atendimento a…

1° Momento Resumo: A exploração do trabalho adolescente acompanha a história do próprio trabalho através dos tempos. Essa exploração persistiu entre diferentes povos pelo mundo, sempre causando indignação na sociedade. Isso levou gradativamente ao surgimento de leis que protegessem o menor, buscando erradicar a exploração do seu trabalho e estabelecer um contrato de trabalho justo e interessante para o seu desenvolvimento. Porém, essas leis não conseguiram extinguir a exploração do trabalho do

existir colisões de interesses no que se refere aos pais ou responsáveis ou inexistir representante legal. É considerado absolutamente incapaz aqueles menores de 16 anos e os relativamente incapazes os maiores de 16 anos e menores de 18. Art. 143 – No Eca, a regra é o segredo de justiça dos procedimentos manobristas. Sobre o artigo em questão, foi vedada a divulgação de ato infracional. Caso isto ocorra, constitui conduta punível, conforme artigo 247. Também não pode identificar o…