Resumo Lei Eca

TRABALHO DE POLITICAS PÚBLICAS. 1º parte Resumo – 2º parte Reflexão sobre o assunto O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente programou medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, foram entrevistados 7 psicólogos da região do ABC/SP para identificar alterações no estatuto. A analise foi feita a partir das seguintes categorias: a percepção dos psicólogos sobre o ECA e sua utilização. Foi identificado que o estatuto influenciou em qualidade o modelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENYKÉYSSICA MAIA VIEIRA RESUMO DO ARTIGO “O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO DE MENORES: descontinuidades e continuidades” DE MARIA LIDUINA SILva No referenciado artigo, Silva analisa criticamente o tema, na medida em que entende o ECA, principalmente, como um projeto reformista, abordando-o sob as bases do neoliberalismo, considerando toda a conjuntura do período pós-ditatorial, e

Ribeiro Eliardo Ferreira Maciel Jeomar Vieira de Freitas Leidiane Bezerra do Vale O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica. Boa Viagem/CE 2012 2 Antonio Kleylton Rodrigues Freitas - RA: 173221 Adriana de Sousa Ribeiro - RA: 17899 Eliardo Ferreira Maciel - RA: 112750 Jeomar Vieira de Freitas - RA: 172944 Leidiane Bezerra do Vale - RA: 186049 O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de…

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESUMO O tema apresentado trata-se do processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o Estatuto. O artigo consiste numa busca de justiça, direitos e deveres para todos menores de dezoito anos, seguindo as normas e regras referentes ao ECA. Os requisitos para adotar estão compreendidos no ECA e também regidos pelo Código Civil, no qual, todos possuem acesso irrestrito. O saber de quem pode adotar e como funciona o processo de

Infração Penal 35 Modelo 8: Notificação - de pessoa (ECA, art. 136, VII) 36 Modelo 9: Requisição de Serviço Público nas áreas de Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança 36 Modelo 10: Aplicação de Medidas de Proteção aos Pais ou Responsável 36 Modelo 11: Termo de Visita de Inspeção 37 Modelo 12: Termo de Declarações 37 Modelo 13: Auto de Constatação 37 Modelo 14: Resumo da Ocorrência ou Queixa com Decisão…

A Doutrina da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente Jair Spezzia1 Resumo: Trata o presente texto da doutrina integral presente na lei 8.069/90[ECA]. Tal doutrina em consonância com as atuais tendências axiológicas e constitucionais do direito operacionalizou verdadeira mudança de paradigma no trato com os denominados menores. De passivos, foram elevados a sujeitos ativos de direitos. Procurou o legislador dar proteção e garantia total na efetivação dos…

1) Resumo.........................................................................................04 2) Introdução...................................................................................05 3) Desenvolvimento.........................................................................06 1. A concepção de sujeito constituída na atualidade..............................................07 2. Os direitos fundamentais da criança segundo ECA-Estatuto da criança

NECESSÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Bruna Lara Resumo Na disciplina de Políticas Públicas para a Educação Básica estudamos as formas de estruturação e funcionamento do sistema de escolarização no Brasil, a legislação relacionada à escolarização com ênfase em algumas diretrizes específicas: escola infantil, anos iniciais e diversidade, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9694/96) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 8069/90). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

1 CONSELHO TUTELAR: CONFORME LEI Nº. 8.069/1990 Ana Júlia Araújo Hebert Marcelo Santini Antônio1 Tainan Alleyne da Costa Silva William Borges da Silva RESUMO: O presente trabalho tem como objeto o Conselho Tutelar, a sua previsão legal na Constituição Federal de 1988, e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sua formação, competência, atribuição e sua organização, esclarecendo quanto aos parâmetros destinados às atividades da autoridade judiciária, seu limite funcional e…

NOTURNO TRABALHO DE METODOLOGIA PUC CAMPINAS – 2011 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................................... 4 Resumo........................................................................................................................................... 5 Justificativa…