Resumo Lei Eca

Aluna: Julia Azevedo dos Santos RA: 352162 Aluno: Maurício Francisco Ribeiro RA: 363973 Aluna: Renata de Sousa Santos RA: 349716 Aluna: Sônia Regina Otaviano Valença RA: 365 RIO DE JANEIR0\2014 SUMÁRIO 1 - Resumo..........................................................................................................4 2 – Introdução.....................................................................................................5 3-…

Carvalho Monte Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil Leonardo Rodrigues Sampaio, josemar Soares Rosa Filho e Laila Santana Barbosa Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, Brasil RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do adolescente – ECa, e o Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo – SiNaSE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a discussão nas…

A Legislação na Educação Infantil Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0696) 14/06/2013 RESUMO Este trabalho apresenta a Educação Infantil nas leis que a deixaram como esta hoje. Leis estas que contribuíram para que as creches e pré-escolas deixassem de serem vistas apenas como um lugar onde só se cuidava de crianças, e sim que ali se tem um trabalho pedagógico ,tendo como principal objetivo o desenvolvimento integral da criança. E

As palavras só têm sentido se nos ajudam a ver o mundo melhor.Aprendemos palavras para melhorar os olhos. Rubens Alves RESUMO Muito se fala em direitos das Crianças e do Adolescente, porém mesmo diante de um contexto de tanta informação, a ausência desta, constitui o maior entrave no entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. A lei promulgada em 13 de julho de 1990 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 20 de novembro de 1989. O ECAinscreveu sobre

Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto CRATO – CE FEVEREIRO/2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto1 RESUMO: Este trabalho versa sobre a realidade de um tema polêmico e atual no Brasil: Adoção por Casais Homoafetivos. Algumas doutrinas, leis, jurisprudências foram estudadas e associadas a um breve histórico sobre a homossexualidade no Brasil. O tema em questão ainda não possui legislação própria, mas já…

Redução da Maioridade Penal RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar todos os ângulos sobre a discussão da redução da maioridade penal. A imputabilidade penal se da com 18 anos, segundo a Constituição Federal no artigo 228 junto com o ECA e com o Código Penal. Diante pesquisas se analisará a hipótese de alteração da lei ou mesmo a possibilidade de não ser alterar pelo fato de ser considerada por alguns doutrinadores do Direito Penal clausula pétrea. Aonde certos grupos do Senado vêm…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós…

[pic] RESUMO Avaliar a problemática dos jovens infratores e as medidas socioeducativas destinadas à sua integração na sociedade. A partir de várias verificações a cerca do assunto constata-se que a criminalidade urbana é constituída de vários fatores, local de residência, estrutura familiar, renda e escolaridade. As

Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Endereço para correspondência do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 – Cerqueira César – São Paulo – CEP.: 05403-000 RESUMO Este estudo objetivou compreender a trajetória das políticas públicas de saúde voltadas para o adolescente no período de 1990 a 2004. Uma revisão bibliográfica foi conduzida na base de dados ADOLEC1 (Literatura sobre adolescência).…

muitos jovens), onde é vista como berço da imprudência, da exclusão e do descumprimento democrático em relação aos adolescentes. Diariamente cerca de mais de 70% dos jovens saem ás ruas para cometerem trabalhos que fogem dos padrões das normas das leis da Constituição Federal, alguns conseguem dar a volta por cima e sair, mas a maioria sempre tem um trágico fim, quer seja preso, quer seja morto... Drogas, furtos, roubos, estupros, assassinatos, fazem parte do cotidiano de jovens que…