CIENCIAS POLITICAS

realizados ou indeferidos). Podem ser projetos, normas estaduais/federais ou o histórico de proposições. Resuma a ação e justifique sua escolha. Ação: 1-Projeto de lei Nº 892 / 2013 Resumo: A ementa dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino entre elas crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Justificativa: Este projeto de lei ainda não foi efetivado, mais gostei da iniciativa do candidato por inovar e colocar em um local acessível e ter um lugar de prática de exercícios físicos que pode beneficiar não só os jovens, mas aquelas pessoas que não tem possibilidades de ter acesso a pratica de educação física por causa de uma deficiência ou por ser mais velho. Ação: 2-Projeto de lei Nº 78 / 2013 Resumo: Redução no pagamento de tarifas, nas praças de pedágio das rodovias do Estado, para veículos que transporte estudante com destino a estabelecimento escolar. Justificativa: Escolhi este projeto lei por ser um dos poucos que tem uma finalidade boa, beneficiando os estudantes no transporte, aplicando uma redução das tarifas, não que eu goste da ideia, mas queria ver um pouco mais de empenho nisso em vez de fazer outros projetos que não leva lugar nenhum. Ação: 3-Lei nº 15552 /2014 Resumo: Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. Data de publicação 05/11/2013 Justificativa: Eu escolhi esta lei por ser uma das poucas lançadas por ele, o que eu…

retirarem o Edital pela Internet deverão encaminhar esta folha preenchida pelo FACSÍMILE no (61) 2192-8666. A não remessa deste recibo exime a Comissão Permanente de Licitação - CPL da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Processo: 48500.000928/2013-11 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos…

component, discussing the specific characteristics of hospital care in both segments, emphasizing the former and considering aspects of their funding and regulation. This paper presents innovations in reimbursement schemes and contracts for hospital services, in addition to other factors that have prompted changes in delivery networks, ending with some brief remarks on managerial and regulatory initiatives related to the quest for sustainable healthcare financing. Key words…

Conselho Federal de Contabilidade LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Conselho Federal de Contabilidade LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL 2003 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS - Quadra 5 - Bloco J - Edifício CFC Telefone: (61) 314-9600 FAX: (61) 322-2033 Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br 70070-920 Brasília - DF Revisão: Andréa Ribas Diagramação e Arte Final: Márcio Antônio Silva Tiragem: 80.000 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA C755d Conselho Federal…

PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos realizados na penhora na execução trabalhista, além de desenvolver uma análise dos problemas da efetividade da execução trabalhista e dos instrumentos jurídicos utilizados para sua satisfação. Palavras-chave: Execução Trabalhista. Penhora. Cumprimento da sentença. Penhora On Line. Bens impenhoráveis – Bem de família, Salário. INTRODUÇÃO A execução…

obrigado, o resultado prático que tendia a regra jurídica que não foi obedecida". Com a edição da Lei 11.232, modifica-se a execução civil - que, aliás, fornece a estrutura orgânica básica da execução trabalhista, consubstanciada (no caso de execução por quantia certa, modalidade mais comum) nas fases de quantificação; constrição e expropriação patrimonial - para torná-la, no que tange a uma busca por maior efetividade, mais assemelhada à execução trabalhista. Ao fundir o processo de…

Conselho Federal de Contabilidade LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Conselho Federal de Contabilidade LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL 2006 Legislação da Profissão Contábil 2ª edição – 2006 – Revisada e Ampliada Publicação do Conselho Federal de Contabilidade SAS – Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC Telefone (61) 3314-9600 Fax (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br 70070-920 – Brasília-DF. Tiragem: 2.000 exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1ª edição –…

tias amados, aos meus irmãos e aos meus amigos que são fundamentais para a construção desse objetivo e a minha esposa que sempre ao meu lado, me ajudou a superar dificuldades apresentadas nessa longa jornada. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar o poder investigatório do Ministério Público. Tema que vem suscitando polêmicas, haja vista que o Parquet, vem se destacando na seara investigativa…

POLI PALMAS/TOCANTINS 2012 RESUMO A aplicabilidade ou não do artigo 475-J do Código de Processo Civil, trazida pela Lei nº. 11.232, no processo de execução trabalhista é o objeto desse estudo, tendo em vista que ainda não se encontrou respostas satisfatórias seja na doutrina seja na jurisprudência. No intuito de formar uma melhor opinião acerca da possibilidade ou não de aplicação do 475-J no processo de execução trabalhista, estudaram-se os princípios da…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA ASSUNTO: Projeto de Gás Natural de Urucu – Protocolos de Cooperação entre o Estado do Amazonas e a Petrobrás visando ao início da construção do gasoduto ligando Coari-Manaus e Urucu-Porto VelhoManaus O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo…